Tio-avô que engravidou menina de 11 anos tem prisão mantida pelo TJ
O crime só foi descoberto após a menina reclamar de dores abdominais
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liberdade a um homem acusado de violentar a sobrinha-neta de 11 anos, que engravidou. Os estupros aconteciam desde que a vítima tinha sete anos.
Conforme a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, as circunstâncias mostram a periculosidade do preso, impedindo a revogação da preventiva.
“É nítida a impossibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, pois estas não se mostram suficientes para atingir a finalidade acautelatória, em especial para a preservação da integridade física e psíquica da vítima, criança de apenas onze anos”, informa a decisão.
O acusado alegou à Justiça condições pessoais favoráveis, mas o TJ decidiu que não há constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva por estupro de vulnerável e negou habeas corpus.
O homem de 57 anos foi preso em 24 de novembro de 2020, em Chapadão do Sul. O crime só foi descoberto após a menina reclamar de dores abdominais. No hospital, exame de ultrassonografia revelou a gravidez de aproximadamente sete semanas.
De acordo com o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul, não será divulgada informações sobre a gestação, se foi interrompida ou mantida.
Entre os meses de setembro e novembro, foram três casos de meninas de 11 anos que engravidaram vítimas de violência sexual.
