TJ-MS nega recurso e mantém sentença de condenado por homicídio
Foi negado por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o pedido de anulação do julgamento ou reforma da sentença de João de Oliveira, condenado a 16 de prisão por ter matado a mulher, em 10 de dezembro de 2012, em Eldorado - cidade localizada a 447 km de Campo Grande.
O crime foi cometido em frente ao filho de João, após ele chegar em casa e pedir à mulher que preparasse o jantar para ele e seu filho, enteado dela. Porém, ele percebeu que a vítima estava alcoolizada.
Como a mulher não iria conseguir preparar o jantar, ele a agrediu diversas vezes com socos e pontapés até que a vítima desmaiasse. Ele continuou com as agressões até que a vítima ficasse completamente inconsciente.
Logo em seguida, para acordá-la, Oliveira injetou bebida alcoólica no nariz dela. A vítima passou mal durante toda a noite e, na manhã seguinte, desmaiou novamente. Quando o socorro chegou, ela já estava morta.
Diante das provas obtidas na época do crime, inclusive com depoimento do filho do autor, João de Oliveira foi condenado por homicídio qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Entre as agressões relatadas que teriam ocorrido no espancamento, está a de que João pulou sobre a cabeça da vítima e também a batia contra o chão. "Diante do exposto, nego provimento à apelação criminal interposta", frisou o relator do processo, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
