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Leilão da BR-163 será no dia 17 e duplicação deve ocorrer em 4 anos

Por Zana Zaidan e Edivaldo Bitencourt | 19/11/2013 09:38
Macro anel rodoviário da Capital deverá ser duplicado após a duplicação (Foto: Marcos Ermínio)
Macro anel rodoviário da Capital deverá ser duplicado após a duplicação (Foto: Marcos Ermínio)

A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) confirmou para o dia 17 de dezembro deste ano o leilão da BR-163, entre as divisas de Mato Grosso do Sul com o Mato Grosso e o Paraná. O edital, lançado ontem (18), prevê a duplicação dos 806 quilômetros da rodovia e do anel rodoviário da Capital em quatro anos. Serão nove praças de pedágios.

As empresas deverão entregar as propostas, em envelopes distintos e fechados, juntamente com documentos de qualificação, no dia 13 dezembro, na sede da BM&F Bovespa, bolsa de valores de São Paulo (SP).

O edital prevê a homologação do resultado do leilão pela Diretoria da ANTT no dia 29 de janeiro de 2014 e a assinatura do Contrato de Concessão no dia 6 de março.

A empresa vencedora da concorrência deverá executar serviços de duplicação, recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de 847,2 km da rodovia BR-163. A primeira praça de pedágio será instalada em Mundo Novo e a última em Sonora.

Vence a que oferecer a menor tarifa teto – fixada em R$ 9,27 por cada 100 km. Conforme a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), nos últimos leilões os vencedores deram desconto médio de 40% sobre o preço limite.

Privatização – Segundo o governo federal, a concessão da BR-163 para a iniciativa privada vai garantir investimentos no trecho rodoviário mediante a prática de tarifas módicas para os usuários.

Conforme o edital de privatização, no primeiro ano de concessão, a empresa deverá duplicar 128 quilômetros da rodovia. Serão duplicados 193,5 km no segundo ano, 274,1 km no terceiro e 209,7 no quarto ano da concessão.

Neste período, a empresa também deverá duplicar os contornos urbanos, como o macro-anel rodoviário de Campo Grande entre as saídas de São Paulo e Cuiabá.

A duplicação da rodovia deverá atingir 209,7 quilômetros em cinco anos. A partir do sexto ano da concessão, o grupo vencedor do leilão deverá iniciar a implantação da terceira faixa no trecho duplicado.

O prazo para explorar a concessão dos 847,2 Km será por 30 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Um dos pontos que pode afetar o interesse pela BR-163 é a mudança na rota do escoamento da safra. A expectativa é que parte da produção, hoje escoada por São Paulo e Paraná, siga para os portos do Pará.

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