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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

03/02/2014 15:17

Maternidades descumprem lei e não permitem acompanhantes no parto

Zana Zaidan

Apesar de assegurada por lei, hospitais conveniados ao SUS têm proibido a permanência de um acompanhante antes, durante e depois do parto. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 64% das mulheres estiveram sozinhas em 2013 por causa da negativa dos hospitais. Mais frequente é a proibição da presença masculina, justamente no nomento em que muitos pais fazem questão de acompanhar o nascimento dos filhos, além de amparar a gestante. 

Grávida de sete meses, Luciane Cristina Mendonça, 34 anos, foi informada pelo hospital que o marido, Bruno Mendonça, 24 anos, não poderia presenciar o nascimento da filha, Manuela. "Foi durante uma consulta. Recomendaram que eu me organizasse, deixasse minha mala e do bebê pronta, e escolhesse uma mulher para ficar comigo. O Bruno, por ser homem, não pode", conta a dona de casa, que vai fazer o parto na maternidade Cândido Mariano. 

Luciane desconhece a lei que regulamenta o trabalho de parto dentro dos hospitais. Quatro anos atrás, quando teve o primeiro filho, Vinicius, desta vez na Santa Casa, foi amparada pela mãe, já que Bruno não foi autorizado a permanecer na enfermaria durante o pós-parto.
 

Antes mesmo do grande dia, Luciane já foi informada que Bruno, o pai da criança, não poderá acompanhar o parto (Foto: Cleber Gellio)Antes mesmo do grande dia, Luciane já foi informada que Bruno, o pai da criança, não poderá acompanhar o parto (Foto: Cleber Gellio)

No último dia 18, o caso de uma mulher de 38 anos foi mais grave. Ela enfrentou todo o procedimento sozinha, também Cândido Mariano. Abalada com o episódio, o relato fica por conta da sobrinha, a vendedora Kelly de Oliveira, 32 anos, que vai dar à luz à Breno, entre 28 de fevereiro e 7 de março.

“Só de pensar que pode acontecer comigo o que aconteceu com a minha tia, mal tenho conseguido dormir”, conta. A vontade da tia era ter a companhia do marido durante o parto. A maternidade negou, a paciente argumentou que a presença estava prevista na lei, e enfermeiros alegaram que, acompanhante, só para quem tivesse plano de saúde particular.

“Foram pegos de surpresa porque ela conhecia a lei, e deram a desculpa de que homens não podem permanecer no quarto da enfermaria”, acrescenta Kelly.

 

Há 11 dias, a esposa de Wilson enfrentou um parto delicado. Só não ficou mais abalada porque eu estava junto. (Foto: Cleber Gellio)Há 11 dias, a esposa de Wilson enfrentou um parto delicado. "Só não ficou mais abalada porque eu estava junto". (Foto: Cleber Gellio)

Advogada especialista em direito médico, Giovanna Trad afirma, por sua vez, que a paciente não só deve ter um acompanhante, como tem direito a indicá-lo conforme a sua preferência. “Pode ser homem, ou mulher, não há diferença, a parturiente deve ficar com quem se sentir mais segura e, na maioria das vezes, esta pessoa é o pai da criança”, esclarece. “A mulher está amparada por uma lei federal (11.108/2005), e outra em âmbito estadual (2376/2001), que valem para pacientes tanto do SUS, quanto para planos particulares”, aponta.

Além de acompanhar todo o trabalho, do momento da internação, até a alta da mulher, o acompanhante pode assistir o parto e permanecer nas mesmas acomodações que a paciente, com direito à alimentação fornecida pelo hospital. As informações sobre a legislação devem obrigatoriamente constar em placas fixadas na recepção ou corredores, acrescenta Giovanna Trad.

Motivos - As principais razões apresentadas pelos hospitais para não autorizarem o acompanhante são a falta de espaço físico adequado para garantir a privacidade das gestantes. Em geral, várias mulheres dividem o mesmo espaço no pós-parto.

O diretor-presidente da Cândido Mariano, Alfeu Duarte de Souza, admite o problema e joga a responsabilidade para a administração municipal, gestora do hospital. Segundo ele, para cumprir a lei, seria necessária mudanças na infraestrutura. “Em várias situações, tivemos que manter a mulher na mesa de parto porque não há vagas na enfermaria. Se não tem leitos nem para a mãe, que dirá para colocar mais um elemento lá dentro”, diz.

Segundo ele, seis mulheres dividem espaço nas enfermarias coletivas, com um banheiro para todas elas. O médico exemplifica que a maternidade realiza 1100 consultas por mês, enquanto a prefeitura paga 450 procedimentos por ano. “Não sobra recursos para cumprir o que a lei determina e não podemos fazer milagre”, comenta.

Depois de acolher diversas mães durante o parto, foi a vez de Fernanda dar à luz a Clarissa (Foto: Arquivo Pessoal)Depois de acolher diversas mães durante o parto, foi a vez de Fernanda dar à luz a Clarissa (Foto: Arquivo Pessoal)

Problema generalizado - A vivência da doula (assistente de parto que acolhe e presta que proporciona apoio físico e emocional às mulheres durante o trabalho) e uma das organizadoras do Grupo de Apoio à Maternidade e Parto Ativo de Campo Grande, Fernanda Leite, mostra que o problema acontece em praticamente todos os hospitais públicos que fazem partos em Campo Grande. 


"Parte dos serviços de saúde ainda não se deu conta de que a presença do acompanhante acalma a gestante, a deixa menos ansiosa e mais segura, o que facilita a realização do parto. “A mulher lida melhor com o parto com a presença do acompanhante, o que reduz a necessidade de aplicação de anestesias ou medicamentos”, acrescenta.

"Já aconteceram casos de o hospital falar que vai ligar para a mãe, não ligam, e mãe fica lá, sozinha. Um absurdo", opina. 

Como garantir os direitos – Um dos motivos que leva os hospitais a não permitir acompanhantes é que a lei existe, mas não prevê punições para a instituição que não a cumpre.

Giovanna Trad garante que, apesar de não haver sanção administrativa estabelecida, o hospital não ficará impune. "Não deixa de ser um dever jurídico, obrigação do hospital. Se a mulher se sentir lesada, cabe indenização por danos morais não só à mãe, mas para os familiares envolvidos e até para o bebê”, garante Giovanna Trad.

Em Mato Grosso do Sul, inclusive, a Justiça deu ganho de causa à uma paciente porque o pai não pôde acompanhar o nascimento da filha. Ela foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais.
Nesse caso, a família deve reclamar junto à administração do hospital, protocolar denúncia no Ministério Público e aos órgãos regulamentadores da saúde (no caso de planos particulares), orienta a advogada.

O Ministério da Saúde afirma que o hospital onde for constatado que não há cumprimento da lei pode deixar de receber verbas e até ser descredenciado do SUS.

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Acho que todos nós que tivemos o mesmo problemas deveríamos entrar na justiça por danos morais contra essa maternidade ... tive minha primeira filha lá, mas passei tanta raiva que meu leite secou totalmente... além de não permitirem meu marido assistir o parto, tive que suportar aquelas enfermeiras que se acham donas do mundo e nos tratam como boiadas...lembro-me que estava ainda em cima da maca recuperando-me da anestesia, quando foram me transportar para cama uma segurou-me pelos braços outra pelas pernas balançaram e jogaram meu corpo na cama, gritei tanto achei que meus pontos tinham sido abertos...ainda tive que escutar larga de ser mole, não tem outra forma o dia que inventarem vamos usar... maternidade Cândido Mariano deveria ser fechada!!!!!
 
Luciana Cardoso em 04/02/2014 10:03:18
Quem disse que antigamente não morriam parturientes e bebês e se existe uma lei deve ser cumprida sim. Dizer que se quiser conforto que pague um plano é atestado de incapacidade, não possuir recursos financeiros não justifica, a dor, a insegurança, o medo é o mesmo sentimento de quem o possui. Mais compaixão e menos julgamento, vamos lutar por essa lei, pode ser que demore, mas um dia a gente vence. Todos merecem direitos iguais.
 
Renildes Carli em 04/02/2014 09:41:48
se ninguem denunciar, isso vai ser assim a vida toda.
 
maximiliano rodrigo antonio nahas em 04/02/2014 08:20:15
Olá, tenho minha menina de 3 anos, quando fui ter ela na Maternidade Cândido Mariano, não me barraram não pois eu já estava ciente da lei, cheguei bem acompanhada da minha acompanhante, que é minha irmã, meu marido e minha liminar constando os meu direitos e os deveres da instituição para comigo e com a minha acompanhante, me adiantei por já estar ciente desse problema.
Minha irmã entrou e ficou comigo, acompanhou nossa bebê o tempo todo na sala de pós parto ela não ficou, por preferir filmar tudo da nossa gostosa.
 
Lilian Lima Ross Santos em 04/02/2014 08:07:09
em 2005 tive meu filho nessa maternidade e tbém não tive o direito de ter acompanhante queriam me cobrar 8000 reais a diária para ter uma pessoa comigo isso porque ainda tinha plano de saúde e ainda tive que pagar 4000 reais pelo teste do pezinho por que só era grátis pelo Sus .
 
vera alves em 04/02/2014 07:43:08
No hospital regional pode ficar o pai, se quiser.
 
marcia maria em 03/02/2014 22:11:14
Antigamente não existia nada disso e todo mundo tinha os seus filhos e ninguém morria. Concordo plenamente com Pedro Paulo e com Adriano Roberto. Pensem bem, as maternidades são pequenas para o número imenso de mulheres parindo o tempo todo, os quartos são minúsculos e mal comportam duas camas, não tem espaço pra mais duas pessoas, a menos que fiquem o tempo todo em pé. E a privacidade da paciente, onde fica? Imagina vc ter que se trocar, tomar banho, amamentar, ficar exposta, ao lado de um homem completamente estranho? A meu ver nem tinha que ter acompanhante, mas se tiver que ter, pra cumprir uma lei que não condiz com nossa realidade, que sejam mulheres, pelo menos ninguém vai ficar constrangido. Vamos acabar com essa hipocrisia, quem quer conforto tem que poder pagar...
 
Mariana Rocha em 03/02/2014 21:35:22
Agora concordo que o pai assista o parto, é um momento do casal. Porém, ficar de acompanhante só se for em apartamento individual. As mulheres ficam muito expostas, não tem biombos suficientes e a maioria dos homens não sabem ajudar muito nos primeiros cuidados ao RN. Nas enfermarias mulheres acompanhando as pacientes por favor!!!
 
Renata Antunes em 03/02/2014 20:28:51
Lamentável o comentário desse Adriano. Queria que ele fosse mulher pra ver...pra sentir na pele...ta na cara que não sabe o que ta falando.
Eu tive meus bbs no HU mesmo sendo cesariana de emergência intraparto meu esposo acompanhou tudo e me ajudou manter a calma acompanhando os procedimentos com meus bbs enquanto eu estava impossibilitada. Escolhi o HU sim, porque respeita a mãe, ligue em todas as maternidades e descobri que mesmo sendo SUS a lei lá é cumprida. Cade ao cidadã e a cidadã mãe exigir, se não nada muda!
 
Cintia Possas em 03/02/2014 20:28:50
Neste país parece que bastam algumas canetadas para que tudo se transforme. Em outras palavras, é fácil estabelecer no papel o direito que se discute neste artigo, difícil é criar condições para que se possa implementá-lo. Só quem conhece a dinâmica de uma maternidade pode opinar com conhecimento de causa. Posso assegurar que não há condições mínimas para fazer esta "humanização", que esbarra na falta de estrutura a física, carência de recursos humanos e na absoluta falta de preparo educacional de alguns acompanhantes. Por acaso alguém noticiou a agressão sofrida por um obstetra, numa enfermaria do HRMS, na sexta-feira passada? Quem pode garantir, com um grande fluxo de pessoas, a segurança das mães, crianças e profissionais? Para pensar.
 
Douglas Britez Godoy em 03/02/2014 19:43:50
realmente por duas vezes tive meus filho na maternidade fomos muito bem atendidos mas nao me deixaram entrar e pediram para minha esposa nao forçar a barra pois poderia ser pios la dentro, na epoca do meu primeiro filho tentei conversar mas nao deu resultado acabei me conformando e minha esposa ficou durante 6 horas em trabalho de parto sozinha eu eu la do lado de fora so esperando, ja no segundo filho eu encaminhei uma carta a todos os órgãos competentes ate a brasilia na epoca recebi uma carta da esplanada dos ministerios do gabinete do ministro da saude, com o inteiro teor da lei e uma liminar do com ordem de cumprimento da lei e caso de recusa era para acionar a policia, quando cheguei la fizeram o mesmo, chamei a policia e o ministerio publico e se recusaram a fazer algo.
 
Leonardo Miranda em 03/02/2014 18:31:28
Nessa mesma maternidade uma vizinha teve de entrar sozinha e quando o médico retirou o bebê (era uma cesariana) ela viu o menino escorregar e cair e o médico se abaixar para pegá-lo do chão, as auxiliares todas fizeram cara de espanto e o médico imediatamente retirou-se com o bebê da sala de parto, enquanto a mãe gritava que queria vê-lo e perguntava o que havia acontecido, e somente depois de uma hora vieram informar que o bebê havia nascido com "problemas respiratórios" que o levaram ao óbito. Daí fica a palavra da paciente, que estava sedada, contra a da equipe médica, que por corporativismo nega qualquer imperícia médica. Se a lei fosse respeitada, a presença de uma testemunha evitaria casos como esse. Quem não deve, não tem o que esconder!!!
 
Ana Oliveira em 03/02/2014 18:06:44
Engraçado que os HOMENS são os únicos contra a permanência de acompanhantes e ainda dizem que não é essencial. Qdo vcs passarem por uma gestação, um parto, sofrerem VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, tiverem seus DIREITOS NEGADOS somente pq acham que não é necessário e não querem que atrapalhem sua cesária desnecessária, então podem vir aqui vomitar alguma asneira sobre parto. Podem ser profissionais do que for, só uma mulher que já passou por isso sabe o que é necessário ou não. Mulheres, façam valer seus direitos, claro, um cara bêbado não deve participar do procedimento do parto, mas o pai tem direito e dever de acompanhar sua companheira, até para evitar que esses monstros façam algo contra a integridade física e psicológica da mãe e do bebê. Absurdo isso.
 
Alinny Rehbein em 03/02/2014 17:59:23
na verdade é o seguinte, há muitos "profissionais" da saúde, que ainda estão vivendo em tempos remotos, não aceitam as mudanças, querem continuar acomodados, fazendo do jeito deles, com todo respeito, mas principalmente médicos mais antigos e enfermeiras mais antigas, as enfermeiras(também tecnicas de enfermagem) acham que maternidade é só para as mulheres parirem seus filhos. Já passou da hora de colocar esse "profissionais" para uma RECICLAGEM, ou então aposentadoria. O momento é HUMANIZAR os atendimentos.
 
silva souza em 03/02/2014 17:58:38
Nessa mesma maternidade, minha mãe que é portadora de deficiência física, foi dar á luz ao meu irmão e o anestesista bateu no rosto dela e mandou ela parar de drama. Com certeza ele jamais faria isso se ela estivesse com acompanhante... é fácil bater na cara de uma mulher em trabalho de parto, com contrações e frágil, quero ver se ele faria isso com alguém para ver isso.
 
Izabela Tavares em 03/02/2014 17:35:13
todos os procedimentos hospitalares, são em primeiro lugar, para garantir o bem estar dos pacientes, a sua segurança , respeitar os seu pudor, não permitir infecção, alimentar bem, dar conforto, trazer felicidades e prazer a todos. Quanto as leis, acho que são feitas por lei...gos, já que são totalmente incompatíveis com a realidade nossa de cada dia, são impraticáveis.......NÃO TEM NINGUEM MAIS INTERESSADO DO QUE OS HOSPITAIS E SEUS PROFISSIONAIS EM MANTER AMIZADE E BEM ESTAR COM SEUS CLIENTES.
QUAL PROFISSIONAL DE QUALQUER PROFISSÃO TEM O DOM MALTRATAR SEUS CLIENTE? MEDITEMOS
 
RUI BARBOSA em 03/02/2014 17:05:01
Concordo com a Ana Oliveira na AAMI tive meu filho,e enquanto agurdava minha GO e A pediatra do meu filho entrarem na sala ouvi algumas ofensas,por parte de uma enfermeira qnd minha GO entrou eu perguntei sobre meu esposo e a sua resposta foi: -ele esta se trocando pra acompanhar o parto.Fiquei surpresa com a resposta mas ele me disse isto é um direito seu ter ele presente.Mas se for pelo resto da equipe eles ofendem muitas vezes as pacientes e elas tem ficar quietas pois temem que depois do parto aconteça algum tipo de maus tratos.Vamos fazer valer o nosso direito mulheres a lei esta ai vamos lutar para ser cumprida.
 
Edi Macedo em 03/02/2014 17:02:01
Sinceramente, se a Lei permite, deve ser alterada. Já imaginou, num hospital maior, três ou quatro partos quase ao mesmo tempo, e cheio de marmanjos dando palpites, perturbando a equipe médica e alguns ainda criando confusão? Se nos demais procedimentos e cirurgias não há necessidade e nem previsão de acompanhante, creio que no parto, seja normal ou cesariana, também é prescindível. Minha opinião...
 
Adriano Roberto dos Santos em 03/02/2014 16:55:57
Minha esposa e eu tivemos nosso garotão nessa maternidade.
Deixaram muito a desejar quando o cumprimento do meu direito de Pai, afinal, eu podia ter participado do parto da minha esposa e ter segurado a mão dela estar ao lado dela nesse momento tão feliz e tenso...
Já tínhamos o diagnostico que meu filho nasceria com fenda labial, foi quando uma senhora que se dizia, enfermeira nos deu a noticia que ainda não sabíamos que além da fenda labial de palato também sem nenhum ''tato'' para tal noticia; e levou meu menino para outra sala sem ao menos comunicar o porque estava sendo levado e assim permaneceu por pelo menos 30 minutos.
Não acionei a maternidade judicialmente apenas pelo simples fato de o parto ter sido concluído com sucesso!
Mas a indignação permanece.
 
Vinícius Ribeiro em 03/02/2014 16:43:17
É dever do Ministério Publico fiscalizar os hospitais junto ao Ministério da Saúde!!!
 
Bianca Núbia em 03/02/2014 16:42:16
Acho isso um absurdo,tive três filhos e nenhum dos partos meu marido pode acompanhar,no ultimo parto no dia 03/09/2013 tive meu gurizinho pedi a médica que meu marido me acompanhasse no parto,ela disse que ñ podia que se ñ ia virar bagunça,então esta lei ñ vale de nada....
 
lethicia suellem em 03/02/2014 16:11:22
o problema maior é que a maioria dos pais vao para a maternidade e quase sempre arrumam confusão , caso recente de agressao a profissionais de saude no hospital regional um pai bebado e alterado agredil medicos enfermeiros e recepcionistas, concordo em deixar pais entrarem na sala de parto mas deve ser exigido um seguranca, esse negocio de parto humanizado é conduta de 1° mundo pra gente de 3° mundo sem um minimo de educação. 1° deveria dar educação pra essa gentinha brasileira depois deveria iniciar o parto humanizado.
 
pedro paulo em 03/02/2014 16:07:56
Esse problema não acontece no Hu,inclusive os homens podem ficar com suas esposas.
 
Ytamara Barbosa em 03/02/2014 16:05:50
MAS AÍ É SÓ CHAMAR A POLICIA NA MATERNIDADE QUE A POLICIA É RESPONSÁVEL POR SE FAZER CUMPRIR A LEI ORAS.
 
MAXIMILIANO NAHAS em 03/02/2014 15:54:56
Na Maternidade Cândido Mariano, mesmo quando possuímos convêncio médico, eles dizem que não é permitida a presença de acompanhante - seja homem ou mulher - porque o anestesista não permite. Agora, será que o anestesista está acima da lei?!? O que ele tem a esconder, que quer proibir a presença garantida por lei do acompanhante? E a quem a paciente pode recorrer pra ver garantido o cumprimento da lei? Muita acabam cedendo e ficando à mercê do que acontece na sala de parto, sem nenhuma testemunha, como medo de sofrer agum "acidente" como retaliação.
 
Ana Oliveira em 03/02/2014 15:50:34
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