MPE fará investida contra trotes para o Ciops
O MPE (Ministério Público Estadual) informou à Assembléia Legislativa que irá atuar contra trotes em Mato Grosso do Sul. A decisão atende ao pedido feito pelo deputado Pedro Kemp, que sugeriu ação por parte do MPE contra as chamadas falsas.
De janeiro a abril deste ano, o CIOPS (Centro Integrado de Operações Policiais), responsável por atender os chamados para os números 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros), já recebeu um total de 57.358 trotes.
Em março, o parlamentar havia sugerido que o MPE atuasse em parceria com as operadoras de telefonia para diminuir o número de falsas chamadas. Kemp solicitou, na ocasião, que o Ministério Público determinasse às concessionárias de telefonia que alertassem aos titulares das linhas de onde partem os trotes que essa conduta se trata de crime, tipificado pelo artigo 266 do Código Penal Brasileiro.
Em resposta, o procurador-Geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, determinou às promotorias de Justiça que esclareçam as comunidades e incluam a discussão na pauta da reunião do órgão com a população.
O Ministério Público pretende ainda divulgar à sociedade que os números telefônicos de onde partem falsas chamadas poderão ser identificados pelas operadoras de telefonia e que a conduta é crime, que resulta em responsabilização criminal aos titulares.
