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23/10/2013 17:29

MPF pede cancelamento de prova e candidatos podem ter nova chance

Mariana Lopes

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul considerou inadequado o local onde foi aplicado o TAF (Teste de Aptidão Física) da PRF (Polícia Rodoviária Federal), e agora os candidatos poderão ter nova chance de fazer o exame, além de se inscrever nas etapas posteriores da seleção até que a corrida de 12 minutos seja refeita.

Caso o pleito do MPF seja atendido, todos os concorrentes que realizaram o teste de corrida no dia 29 de setembro, no Poliesportivo Dom Bosco, em Campo Grande, terão a prova cancelada, devem ser inscritos na próxima fase do concurso (etapa de avaliação de saúde) e poderão realizar novo teste de corrida.

De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, a prova foi aplicada em uma quadra poliesportiva, com piso escorregadio, sem espaço para acomodar 14 candidatos por bateria e em formato retangular, o que obrigou os concorrentes a reduzir a velocidade nas curvas e acelerar nas retas.

Um grupo de candidatos que ficou revoltado com as condições nas quais o TAF foi aplicado recorreu ao Ministério Público Federal e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para pedir nulidade da prova.

Em resposta a ofício encaminhado pelo MPF, a banca organizadora do concurso, CESPE, defendeu a regularidade do local afirmando que o edital prevê a realização dos testes em qualquer piso e “não estabelece metragem mínima e/ou máxima para o percurso”.

No entanto, conforme o MPF, “a falta de espaço adequado e os ângulos retos nas curvas do trajeto improvisado levam à conclusão de que, no estado do Mato Grosso do Sul, a prova foi aplicada em desconformidade com a isonomia, a razoabilidade e o edital do concurso”.

O Teste de Aptidão Física elimina os concorrentes que não completam o percurso mínimo e atribui pontos extras aos que percorrem distâncias maiores nos 12 minutos de prova. Com as improvisações feitas no estado, os candidatos de MS foram prejudicados e podem ter perdido pontos decisivos no resultado final da seleção.

Contudo, “a medida judicial não suspenderá o andamento do concurso e permitirá o tratamento isonômico de todos os candidatos prejudicados”, de acordo com informações do MPF. Caso a CESPE e a PRF não cumpram a determinação judicial, o Ministério Público pede fixação de multa de R$ 10 mil.

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