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Campo Grande, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018

22/03/2011 17:13

Murilo discute com TJ "devolução" de presos para cidades de origem

Marta Ferreira
Murilo esteve hoje no Tribunal de Justiça. (Divulgação)Murilo esteve hoje no Tribunal de Justiça. (Divulgação)

O prefeito de Dourados, Murilo Zauith (DEM), se reuniu com o presidente do TJ (Tribunal de Justiça), Luiz Carlos Santini, para a discussão de um convênio entre a prefeitura e o TJ/MS para a redução da população carcerária no estabelecimento penal semi-aberto de Dourados. A ideia é devolver os presos para as cidades de origem, fazendo um mutirão judiciário.

O estabelecimento penal semi-aberto em Dourados funciona, segundo Murilo, em uma escola adaptada, e lá cumprem pena 800 condenados.

“Nós precisamos fazer com que mude o quadro atual e o presidente do Tribunal está nos abrindo esse diálogo para que o judiciário, juntamente com a prefeitura, possa, por meio de um convênio, fazer um mutirão para devolvermos os presos para cumprirem suas penas na cidade de origem”, afirmou o prefeito de Dourados.

De acordo com o presidente do TJ, o papel do Tribunal neste convênio é agilizar os processos, juntamente com a vara de execuções penais de Dourados.

“Até mesmo de tribunal pra tribunal se for o caso, porque para a remoção do preso de Dourados para outros municípios fora de Mato Grosso do Sul existe a necessidade de um diálogo entre tribunais sobre a possibilidade de vaga para essas remoções. Ao mesmo tempo, iremos atender as determinações da Lei de Execução Penal, que, neste caso, é fazer com que o condenado em regime semi-aberto cumpra a pena mais perto da família”, destacou Santini.

Murilo afirmou que a prefeitura vai disponibilizar as condições materiais para a viabilidade do convênio, caso haja necessidade de contratar advogados para suporte à vara de execuções penais e garantir celeridade no andamento dos processos.



estão preocupados unicamente porque o semi-aberto está localizado em area nobre, onde moram somente pessoas de posses e privilegiadas. se o semi-aberto estivesse instalado no bairro cachoeirinha ninguém falava nada, ninguém áparecia para defender os moradores que são pobres.
 
jose silva em 23/03/2011 08:51:12
Ao invés desses mrginais ficarem roubando em Dourados, vão ficar roubando em suas cidades.
Pois na maioria da cidades nao tem semi-aberto e eles ficarão a merce.
A segurança pública no Estado está jogado às traças. Igual em Iguatemi, se um preso der um esbarr]ao na parede, derruba, de vez qem quando vem uma placa de reforma da Delpol, mas é só fachada, pintam, passam uma massa corrida e vem um figurão inaugurar a bendita placa e pedir voto.
Enquanto issoopovo paga seguranças particulares, porque a policia nãotem combústivel para fazer ronda, tem "cota". Nós do MS estamos nos sentindo os piores dos piores,pois não temos nem a quem recorrer.
 
Kamél El Kadri em 23/03/2011 05:58:45
Muito boa essa ideia, uma vez que é direito do preso cumprir a pena próximo a sua família, pena é ter que ler que o Município poderá contratar advogado para auxiliar.
A assistência jurídica a quem näo pode pagar advogado é incumbência da Defensoria Pública, sendo inconstitucional e ilegal a contrataçäo de advogado pelo poder público para assistir carentes.
 
astolfo netto em 22/03/2011 08:20:17
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