Mutirão carcerário chegará a 6 cidades neste semestre
Seis municípios de Mato Grosso do Sul terão mutirões da Justiça no segundo semestre para avaliar a situação dos detentos e agilizar o andamento dos processos. O trabalho é realizado pelo Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, formado por juízes.
A progreamação prevê que de 23 a 27 de agosto, a equipe do grupo de monitoramento visitará a Comarca de Corumbá. De 30 de agosto a 3 de setembro, estará em Três Lagoas e depois seguirá para Ponta Porã. De 13 a 17, as visitas serão nas Comarcas de Dourados e Fátima do Sul. Campo Grande será a última comarca a ser visitada, onde a equipe permanecerá em atuação por um mês, de 20 de setembro a 20 de outubro de 2010.
Conforme o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene, a metodologia utilizada será a mesma dos mutirões anteriores. "As demais comarcas do Estado deverão fazer a revisão da situação prisional de todos os internos, comunicando ao grupo de monitoramento os resultados obtidos para fins estatísticos".
A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário e també revisa as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas. O objetivo final é desafogar oss estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.
O que é - O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi instituído em novembro do ano passado, pelo Conselho Superior da Magistratura. Foi uma consequência do Mutirão Carcerário, realizado no Estado de agosto a novembro do ano passado, e que resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.
Dentre as atribuições definidas do Grupo estão a implantação e manutenção das metas do Projeto Começar de Novo, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); o planejamento e a coordenação dos próximos mutirões carcerários, que devem ocorrer periodicamente na justiça estadual e proposição de soluções para problemas da superlotação, por exemplo, além do acompanhamento de projetos de construções e ampliações de presídios em Mato Grosso do Sul.
