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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

06/04/2011 09:13

Mutirão carcerário será em todas as varas criminais de MS a partir do dia 27

Marta Ferreira

O mutirão carcerário de 2011 na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul será feito em todas as varas criminais das comarcas do Estado, a partir do dia 27 de abril, conforme disciplinou portaria do TJ (Tribunal de Justiça). Os trabalhos para desafogar a Justiça vão até 27 de maio.

O objetivo do mutirão avaliar os processos de presos, provisórios ou definitivos, para avaliar a possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execução Penal), inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.

Não farão parte do mutirão os processos de foragidos, presos em livramento condicional, prisão domiciliar, com medidas de segurança e penas não privativas de liberdade. O reexame de inquéritos e processos referentes a presos provisórios será realizado pelo próprio juiz da causa, nas comarcas em que os feitos tramitam.

Serão designados, no mínimo, oito juízes para auxiliar na realização dos trabalhos. Um deles será responsável pela listagem e tramitação do mutirão em relação aos presos provisórios e outro em relação aos presos definitivos. Os resultados dos trabalhos deverão ser repassados ao juiz-coordenador geral do mutirão para consolidação de dados, organização e acompanhamento do fluxo dos trabalhos.

Segundo a portaria, os dados relativos aos inquéritos e processos de presos provisórios serão lançados no Sistema Mutirão Carcerário, no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) e a Administração Penitenciária informará ao mutirão, semanalmente, os nomes dos presos que não foram postos em liberdade ou transferidos de regime, apesar de contemplados com alvará de soltura ou decisão de progressão; será criado um setor de consulta para verificação das razões impeditivas.

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fico muito feliz com essa determinação dao ministeio publico, que por vez, dá uma segunda chance a presos, espero que saibam aproveitar a liberdade p reconstruir a vida, reavaliar conceitos e principalmente valorizar a familia que tanto sofre com a situção dos mesmo. gostria infitamente que meu esposo fosse um dos contemplados com esse mutirão, infelismente cometeu o crime á 18 anos atrás, ficou 10 anos e cinco meses em regime inicial fechado, nunca teve beneficio nenhum, trabalhou 3anos e 9meses, atingiu o regime semi-aberto, estava solteiro e sem familia, conheci ele em sinop mt aos 29 anos tinha acabado de sair do semi -aberto, constituiu familia,e veio então quebrar o regime, não retornando mais p o semi, ficou foragido pór 4 anos e mei aprox, trabalhando em agua clara ms. meus filhos o chamam de pai,pois ele quem os criou e educou, hoje está preso em dourados, ms pois todo mundo sabia que era unm foragido, após denuncia naonima o levaram, hoje sofre essa triste realidade, já percorri, 1.700 km de sinop a dourados p visitá-lo de carona, sofri de tudo que possa imaginar, hoje moro em itaquiraí ms onde trabalho no centro de referencia social deste municipio, fico mais perto dele, mas é uma dura realidade, trabalho muito, sofro muito p sustentar a casa, sou´, por outro lado muito feliz, por Deus tê-lo colocado em meu caminho, pois hoje 18 anos após o crime, se encontra com 36 anos, arrependido do crime, comp´letamente, perdeu toda sua juventude, encontrou uma mulher de Deus, paga sua dívida com a justiça, mas , sofremos muitos preconceitos nos dias de hoje, e oro a Deus todos os dias, por todos que estão naquele lugar, pois erraram, mas pra quem merece, é muito bom receber esta oportunidade, o que eu não entendo é como a justiça se engana tanto, solta alguns que em três, ou muitas vezes, em apenas um dia, comete um novo e bárbaro crime, enquanto meu esposo, ficou quase 5 anos aqui fora, embora, foragido, e não voltou p o mun do do crime e a justiça, não vê, aliás, não viu, mas tenho fé , que agora vai ser, revisto. muito obrigada pelo espaço que aqui nos deixa.
 
jaqueline alves da silva em 06/04/2011 06:54:00
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