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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

15/03/2013 10:48

OAB discute com TJMS morosidade e falta de varas na Justiça estadual

Luciana Brazil

A morosidade do Poder Judiciário e a ampliação de varas em alguns municípios são os principais temas da reunião, promovida hoje de manhã pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil- Mato Grosso do Sul), com a presença do presidente do TJ (Tribunal de Justiça) o desembargador Joenildo de Souza Chaves.

O evento, aberto aos promotores, procuradores, juízes, defensores públicos e advogados, acontece durante toda a manhã na sede da Ordem, na avenida Mato Grosso, em Campo Grande.

De acordo com o advogado e conselheiro da OAB, Gustawo Tolentino, 39 anos, o encontro é o início de um diálogo propositivo, onde serão abordados problemas do sistema tecnológico, a morosidade e gestão do judiciário, além do escasso número de varas no interior do Estado.

“Queremos discutir os problemas com a intenção de solucioná-los porque somos juricionados e atingidos diretamente, sofrendo as consequências de uma possível má administração”.

“Serão discutidos problemas diversos e que precisam ser solucionados, como a morosidade do judiciário, que pode ser causado pela falta de funcionários e juízes, além de estrutura”, pontua.

Depois das discussões, um relatório será elaborado a fim de solucionar as demandas apresentadas. Problemas no sistema eletrônico, que não estão implantados de forma definitiva, segundo Talentino, dificultam a agilidade dos processos. “Isso é um problema nacional, mas sentimos de forma forte aqui no Estado”.

Pequenas situações corriqueiras, como a demora na expedição de um alvará, apontam a morosidade do judiciário, afirma Gustawo. “No judiciário a morosidade é gerada muitas vezes pela falta de funcionários ou de estrutura”.

Outra proposta da OAB é modificar a gestão do judiciário. “Queremos colaborar e participar da gestão. É preciso contratar mais juízes, servidores e tudo isso precisa ser questionado”, disse.

Tolentino lembra que há mais de um ano o judiciário funciona apenas no período vespertino. A justificativa, segundo ele, foi o corte de gastos. “A impressão é que o repasse feito pelo duodécimo é suficiente", disse. Tolentino defendeu a participação da entidade na definição das prioridades do Judiciário.

Ele citou municípios do interior que precisam de varas após terem o número reduzido, como é o caso de Rio Brilhante e Amambai, onde houve o fechamento de uma das três varas.



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