OAB discute com TJMS morosidade e falta de varas na Justiça estadual
A morosidade do Poder Judiciário e a ampliação de varas em alguns municípios são os principais temas da reunião, promovida hoje de manhã pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil- Mato Grosso do Sul), com a presença do presidente do TJ (Tribunal de Justiça) o desembargador Joenildo de Souza Chaves.
O evento, aberto aos promotores, procuradores, juízes, defensores públicos e advogados, acontece durante toda a manhã na sede da Ordem, na avenida Mato Grosso, em Campo Grande.
De acordo com o advogado e conselheiro da OAB, Gustawo Tolentino, 39 anos, o encontro é o início de um diálogo propositivo, onde serão abordados problemas do sistema tecnológico, a morosidade e gestão do judiciário, além do escasso número de varas no interior do Estado.
“Queremos discutir os problemas com a intenção de solucioná-los porque somos juricionados e atingidos diretamente, sofrendo as consequências de uma possível má administração”.
“Serão discutidos problemas diversos e que precisam ser solucionados, como a morosidade do judiciário, que pode ser causado pela falta de funcionários e juízes, além de estrutura”, pontua.
Depois das discussões, um relatório será elaborado a fim de solucionar as demandas apresentadas. Problemas no sistema eletrônico, que não estão implantados de forma definitiva, segundo Talentino, dificultam a agilidade dos processos. “Isso é um problema nacional, mas sentimos de forma forte aqui no Estado”.
Pequenas situações corriqueiras, como a demora na expedição de um alvará, apontam a morosidade do judiciário, afirma Gustawo. “No judiciário a morosidade é gerada muitas vezes pela falta de funcionários ou de estrutura”.
Outra proposta da OAB é modificar a gestão do judiciário. “Queremos colaborar e participar da gestão. É preciso contratar mais juízes, servidores e tudo isso precisa ser questionado”, disse.
Tolentino lembra que há mais de um ano o judiciário funciona apenas no período vespertino. A justificativa, segundo ele, foi o corte de gastos. “A impressão é que o repasse feito pelo duodécimo é suficiente", disse. Tolentino defendeu a participação da entidade na definição das prioridades do Judiciário.
Ele citou municípios do interior que precisam de varas após terem o número reduzido, como é o caso de Rio Brilhante e Amambai, onde houve o fechamento de uma das três varas.
