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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

25/10/2011 00:51

Pensão para filhos termina com graduação, decide STJ

Paulo Fernandes

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) eximiu um pai da obrigação de pagar pensão alimentícia à sua filha adulta, que está cursando mestrado. Ministros da 3ª Turma entenderam que a missão de criar os filhos se prorroga mesmo após eles atingirem a maioridade, mas se encerra com a conclusão de curso de graduação.

A filha ajuizou a ação, alegando que, embora tenha mais de 18 anos e concluído curso superior, está cursando mestrado, fato que, segundo ela, a impede de exercer atividade remunerada e arcar com suas despesas.

O Tribunal de Justiça paulista acolheu a apelação da filha, considerando que a pensão deve ser fixada de acordo com a necessidade e possibilidade, mas o pai recorreu ao STJ, que julgou o pedido improcedente.

No recurso especial, o pai afirma que a obrigação de sustentar os filhos se encerra com a maioridade, estendendo-se, excepcionalmente, até a conclusão do curso superior. A partir de então, sustentar os filhos seria um “incentivo à acomodação e à rejeição ao trabalho”.

Relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi entende que o estímulo à qualificação profissional não pode ser imposto aos pais de forma perene. “Os filhos civilmente capazes e graduados podem e devem gerir suas próprias vidas, inclusive buscando meios de manter sua própria subsistência e limitando seus sonhos – aí incluídos a pós-graduação ou qualquer outro aperfeiçoamento técnico-educacional – à própria capacidade financeira”, argumentou.

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Acredito eu que a pensão deve acabar quando se completa a maioridade.Até pq iremos criar filhos sem responsabilidades,fui criado só com minha mãe e meu pai nunca pagou pensão,desde os meus 8 anos ajudo minha mãe.O cidadão com 18 anos ta passando da hora de se virar sózinho.Quem quer vencer na vida trabalha de dia e estuda a noite,ou vai varrer rua e parar de escorar nos pais.Vale para as moças.
 
alessandro dos santos em 25/10/2011 11:46:47
ENQUANTO ESTA EM ESTUDOS NAO RENUMERADOS .... DEVARA EXISTIR A PENSAO, TALVEZ COM VALOR MENOR ....
 
KELLY CRISTINA em 25/10/2011 11:03:51
não sei se esse é o site que eu poderia estar escrevendo essas coisas,digo agradecimentos ao corpo clinico do ´POSTO DE SÁUDE DO B.AERO-RANCHO,onde na noite de sabado minha neta MARIAH, passou mal e ela foi muito bem atendida,obrigada ao corpo clinico as enfermeiras, medicos, aos seguranças,meu gradecimento ao pessoal da UTI do Hospital Regional pra onde depois ela foi levada,ela esta bem.
 
manira alves queiroz em 25/10/2011 10:30:03
na minha opinião a pensão deve acabar a partir de quando a pessoa completa a maioridade porque senão vira bagunça daqui a pouco o pai sustenta o filho ate 40anos e quem sustenta o pai???????????
 
jose roberto em 25/10/2011 10:03:52
Minha opinião é que com a idade de 18 anos completos, os pais não sejam obrigados a dar pensão a seus filhos, a nao ser que ele tem condições financeiras para faze-lo e quer fazer)certo?.
Os jovens que completam 18 anos, precisam aprender a se responsabilizar por si mesmo, com seu sustento ,estudos, diversões, etc.
Que arranjem algum trabalho, pois nesta idade já tem condições para faze-lo.
 
Maria Helena em 25/10/2011 09:14:24
Parabéns a Justiça em mas que deve ser alterada ainda para que, quando o Elemento completa 18anos e estuda a noite, deve trabalhar para se auto sustentar e ser apenas auxiliado pelo pai até o término do curso de graduação. É preciso que as leis sejam justas e não politiqueiras da sujeira politica que estar aí. Vamos mudar povão.
 
luiz alves pereira em 25/10/2011 08:38:33
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