Poder Judiciário terá feriadão com ponto facultativo na sexta-feira

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul vai emendar o feriadão da Proclamação da República. As comarcas e o Tribunal de Justiça vão funcionar normalmente até quarta-feira e depois só retornam na segunda-feira que vem.

Na quinta-feira, 15 de novembro, é feriado, e na sexta-feira foi decretado ponto facultativo. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2012 foi publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro de 2012.

Conforme o Tribunal de Justiça, nos dias em que não houver expediente haverá plantão judiciário. O plantão judiciário, conforme o TJ, atende os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

O Governo do Estado e a Prefeitura ainda não informaram se vão emendar o feriado.