Por piso maior, Fetems quer parar 70% das escolas em MS

Cerca de 70% dos professores de Mato Grosso do Sul deverão aderir à paralisação nacional em defesa de um piso maior na educação, estima a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). A greve de 24 horas exige correção de 38% no valor do piso nacional do Magistério, que passaria de R$ 950 para R$ 1.314, segundo o presidente da entidade, Jaime Teixeira.

A entidade espera parar 70% das escolas públicas estaduais e municipais na terça-feira. A mobilização é nacional. Além da paralisação, os professores vão participar de audiência pública na Assembléia Legislativa a partir das 13h30, que terá a participação do deputado federal Carlos Abicail (PT/MT).

Com a definição de piso nacional em lei federal, os professores passaram a lutar pela correção do valor. O Governo federal chegou a publicar o novo piso, de R$ 1.024 neste ano. No entanto, recuou, mas o valor persiste como parâmetro para algumas prefeituras, como Ponta Porã, que passou a adotar o valor neste ano.

A Fetems argumenta que o valor deve ser corrigido com base no custo aluno do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

Versões -Em decorrência da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada por cinco governadores, incluindo-se André Puccinelli (PMDB) de Mato Grosso do Sul, contra a lei do piso, o valor continua estagnado em R$ 950.

Prefeituras e estados estão buscando embasamento jurídico para não promover reajuste nos salários dos professores. Alguns entendem que o valor só poderá ser corrigido após o julgamento do mérito da Adin pelo Supremo.

Outros recorrem ao valor de R$ 1.024 definido pelo Ministério da Educação. Esta tese conta com o respaldo da maior parte dos prefeitos sul-mato-grossenses. Levantamento da Fetems no ano passado revelou que 23 prefeituras pagavam salários inferiores ao piso no Estado.

Teixeira explicou que a luta também quer valorizar o professor com nível superior, que recebe até 50% acima do valor pago ao do ensino médio. O Governo do Estado cumpre o piso, já que paga R$ 1.750 para o docente com nível médio, incluindo-se o vencimento de R$ 1.250 mais 40% de regência de classe.

Na segunda-feira, a Fetems pretende publicar a relação das prefeituras que não pagam o piso do magistério em Mato Grosso do Sul.