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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

30/06/2011 11:21

Projeto prevê reserva de assento duplo para obesos no transporte intermunicipal

Marta Ferreira

Projeto do deputado Márcio Monteiro (PSDB), prevê a reserva de lugar para pessoas obesas nos ônibus que fazem trajetos intermunicipais em Mato Grosso do Sul.

Conforme a proposta, devem ser dois lugares para serem ocupados pela pessoa obesa. Eles devem ser contíguos, na primeira fila.

O projeto de lei estabelece que os interessados devem reservar o lugar com dois dias de antecendência. Não havendo reserva, os assentos podem ser vendidos normalmente.

A proposta de lei autoriza a empresa a cobrar acréscimo sobre o valor da tarifa ou do bilhete da passagem regular.

Para a definição de quem pode ser atendido, o projeto de lei estabelece que os “beneficiários são pessoas cujas dimensões, na largura, pelas costas, igualem ou extrapolem a largura interna padrão do assento individual nos transporte intermunicipal.

O Poder Executivo deve designará o órgão estadual competente para a fiscalização da lei, que prevê multa no valor de 50 UFERMS, R$ 800, para o descumprimento da medida.

O prazo de adequação é de 120 dias, a partir da sanção, caso seja aprovada.



Muito útil este Projeto, mas eu acredito é que ao invés de se preocupar com o pós obesidade, deveriam se preocupar em diminuir a obesidade, que é caso de saúde pública. Endocrinologista na rede SUS é demorado, as vezes nem tem disponível, psicólogos ou psiquiatras específicos para distúrbios da alimentação menos ainda. Voltamos ao caos da saúde pública no Estado
 
Maria Santos em 30/06/2011 12:49:00
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