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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

19/06/2013 09:08

Resolução veta uso de arma de fogo em protestos e reintegração de posse

Aline dos Santos

Com a onda de protestos que varre o país e, no caso específico de Mato Grosso do Sul, recorrentes ações de reintegração de posse, a Secretaria dos Direitos Humanos recomenda que não devem ser utilizadas armas de fogo em manifestações e eventos públicos e nem na execução dos mandados judiciais.

No dia 30 de maio, a desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, resultou na morte do índio Oziel Gabriel, de 35 anos. Tanto a Cigcoe (Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) quanto a PF (Polícia Federal) confirmaram ter munição letal, no entanto, ambas fazem mistério sobre o uso de arma de fogo. No local, conforme o MPF (Ministério Público Federal), foram localizadas cápsulas de munição ponto 40, ponto 45 e 9 mm.

Conforme a resolução publicada hoje no Diário Oficial da União, o uso de armas de baixa letalidade (com pouca probabilidade de causar mortes ou lesões corporais permanentes) somente é aceitável quando comprovadamente necessário para resguardar a integridade física do agente do Poder Público ou de terceiros. Ou em situações extremas em que o uso da força é comprovadamente o único meio possível de conter ações violentas.

As armas de baixa letalidade não podem ser utilizadas contra crianças, adolescentes, gestantes, pessoas com deficiência e idosos. As recomendações levam em consideração a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e manuais do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A portaria assinada pela ministra Maria do Rosário Nunes, também resguarda o trabalho da imprensa. Em São Paulo, jornalistas foram feridos por balas de borracha no protesto contra o reajuste da tarifa do transporte público.

“Os repórteres, fotógrafos e demais profissionais de comunicação devem gozar de especial proteção no exercício de sua profissão, sendo vedado qualquer óbice à sua atuação, em especial mediante uso da força”.

A ministra também criou um grupo de trabalho para regulamentar o “Uso da Força e de Armamentos de Baixa Letalidade”.



E os pobres guerreiros podem usar suas lanças e flechas?
Ainda existem idiotas e ONG's que defendem até mudar nome de rua para índio morto em conflito.
Os EUA mataram todos seus índios, compraram a ilha de Manhattan por quinquilharias e viveram felizes para sempre.
 
ricardo rodrigues em 19/06/2013 15:13:32
meu comentário e muito simples, acho que querem que a nossa policia faça desapropriação, usando estilingue e bodoque, isso que é um retrocesso, homens da lei desarmados, e invasores, legais ou ilegais armados, seja com que tipo de arma for, estão colocando os nossos policiais em risco de morte
 
jose amilton duran andre em 19/06/2013 13:09:08
A ministra Maria do Rosario está convidada a participar pessoalmente de uma manifestação dessas de SP e RJ e numa reintegração de posse de índio ou sem terra para sentir na prática o que é tentar conter vândalos, arruaceiros e até bandidos que se aproveitam da situação para cometer crimes e ficarem impunes sob a fachada de "movimento social".
Mas ela tem que ficar na linha de frente com os policiais e não lá longe dentro de um carro blindado com mil seguranças e ar condicionado. Falar bonito pra plateia de intelectuais, principalmente internacionais é fácil.
 
Paulo Lemos em 19/06/2013 12:03:09
Isso é de uma imbecilidade tamanha!
Tem que haver, sempre, em todo o mundo, uma força armada de reserva, para o caso de haverem pessoas armadas também.
Se um desses protestantes estiver armado e atirando, inclusive ponde em risco as pessoas do próprio protesto (como está a ocorrer em sao paulo), os policiais desarmados vao fazer o quê? Ficar esperando morrer?
O dia que eu vir um representante dos direitos humanos na frente de algum distúrbio eu paro de falar!
Até lá, são burocratas de gabinete nomeados em cargos de comissão para ganhar um extra!
 
alvaro campos em 19/06/2013 11:35:07
Os índios podem ir para os conflitos como se estivessem indo para uma guerra com pau, pedra, arco-e- flecha e os policias irão fazer oque?
 
Alexandre Rocha em 19/06/2013 10:58:27
Nenhum tipo de armamento seria necessário caso os direitos e as leis fossem respeitadas, queiram elas de reintegração de posse, em movimentos sindicais, populares e outros, agora tente os policiais conterem qualquer destes itens citados, sem estarem devidamente preparados (armas, psicologicamente), pois quem quer seu direito tem que apreender primeiro a respeitar seus deveres, pois nós mesmos pagaremos por todos os danos causados pelas duas partes caso aja confronto entre elas
 
Reynaldo Ortiz em 19/06/2013 09:55:26
Precisou nossos índios de Mato Grosso do Sul, acordar o BRASIL! Embora fizeram de forma irregular, mas convenhamos é a cultura deles, que nós(sociedade) não respeitamos e não damos chance, como Governo! Quanto tempo estão esperando?
Devemos protestar de forma ordeira e nunca levar à violência, como acontece atualmente.
Agora senhores do poder, engulam sem gargalos, suas prepotências, suas ganâncias... que não vejam o povo (quando da eleição) como seus empregadores e pagadores de seus salários, e os pisoteiem quando estiverem no poder, porque fica provado o pouco trabalho de vocês...pró a população.
 
FRANCISCO JOSE DA SILVA em 19/06/2013 09:49:20
Excelente "recomendação". Agora só falta avisar aos manifestantes e ocupantes de terras alheias, para deixarem suas armas.
 
Kelvin Terra em 19/06/2013 09:33:57
QUEM VAI RESGUARDAR A VIDA DO PAI DE FAMÍLIA,OU VOCÊS ESQUECEM QUE POR BAIXO DA FARDA EXISTE UM SER HUMANO,SE FOR DESSA MANEIRA QUE OS SRS VÃO A FRENTE OS CONVENÇA DE QUE NÓS NÃO IREMOS ATUAR, COM ARMAS DE USO LETAL, E SIM DE USO NÃO LETAL, E AI SIM NÓS DESEMBARCAMOS PARA DAR SEGURANÇA AOS SENHORES, PARA COM ISSO QUEM FAZ O CERTO NÃO CONFRONTA A POLÍCIA, AGORA SE É PARA BADERNAR NÃO PRECISA DE SEGURANÇA.SE CONTINUARMOS DESSA MANEIRA COM EXCESSOS DE DIREITO VAI VIRAR UM CAOS, E ELES JÁ SABEM DISSO.O PAÍS É DE TODOS E NÃO DE UMA MEIA DUZIAS DE GENTE A TOA QUE NÃO QUER O BEM MAIOR QUE É O DIREITO A SEGURANÇA SAÚDE E EDUCAÇÃO,ISSO TUDO PARA TAMPAR A CORRUPÇÃO.
 
Luiz Carlos Santos Messias em 19/06/2013 09:23:47
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