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25/03/2013 12:05

Segundo MPF, desvio de R$ 14 milhões no Dnit foi golpe em família

Aline dos Santos
Superfaturamento era em obras viárias. (Foto: Divulgação)Superfaturamento era em obras viárias. (Foto: Divulgação)

O esquema de desvio de R$ 14 milhões no Dnit ((Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) de Dourados envolve um golpe em família. A informação é do MPF (Ministério Público Federal), que denunciou 12 pessoas à Justiça, incluindo o ex-governador Marcelo Miranda. Ele comandou a superintendência do órgão federal em Mato Grosso do Sul até janeiro de 2012, quando foi demitido após descoberta de irregularidades.

Conforme o Ministério Público, o mentor das fraudes era o ex-supervisor do Dnit em Dourados, Carlos Roberto Milhorim, que também foi demitido no ano passado.

Em 2006, a PF (Polícia Federal) de Dourados recebeu denúncia anônima de que Carlos Milhorim se associou às empresas Técnica Viária, Rodocon Construções Rodoviárias e ECR para fazer constar valores maiores do que os executados pelas empresas. O que excedia o valor real dos contratos estaria sendo dividido pelo ex-supervisor e as empresas. As denúncias foram confirmadas em operação policial.

Para o MPF, Carlos “infiltrou” o filho Gustavo Rios Milhorim na empresa ECR para manipular os relatórios de supervisão das obras da Técnica Viária. Para ocultar a relação de parentesco, o filho assinava apenas Gustavo Rios.
Segundo a denúncia, ele foi contratado pela ECR logo após a formatura em engenharia civil, em 2005, por influência do pai, que era supervisor do Dnit. A empresa foi contratada para a supervisão e controle das obras de restauração executadas pela empresa Técnica Viária.

Na sede do Dnit, foram apreendidos documentos em branco, no formato do relatório de supervisão, rubricados por Gustavo. Havia uma folha grampeada com uma anotação a lápis, feita pelo pai: “As folhas em branco é só dar um visto como nos outros relatórios”.

Concursado - Após a descoberta do esquema, Gustavo prestou concurso público em 2006 para o Dnit. Atualmente, ele é responsável por fiscalizar as obras das empresas Rodocom e Técnica Viária, que continuam prestando serviço para o Dnit.  

O MPF descobriu que a Técnica Viária continua como contratada do Dnit para execução de obras de restauração na BR-163. A investigação revelou que, dois meses depois da comprovação da participação da Rodocon na fraude, a empresa foi a vencedora de licitação de serviços de conservação e recuperação nas rodovias BR-163 e BR-267, orçados em R$ 7.823.693,47.

Carlos Milhorim chegou a constituir a Base Engenharia, usina de transformação de asfalto que prestava serviços para a Técnica Viária e Rodocom. Ela foi formalizada em 3 de março de 2003, por Renato Machado, José Carlos Rozin, Francisco Berno e Gustavo Milhorim, que atuava como “laranja” do pai.

Tendo como base o valor pago pelo DNIT às empreiteiras – R$ 33.240.502,82 – e que cada medição era superfaturada, em média, em 40%, estima-se que a quadrilha tenha desviado e se apropriado de cerca de R$ 14 milhões.

Foram denunciados Marcelo Miranda, Carlos Milhorim e o ex-chefe do Serviço de Engenharia na Superintendência Regional do Dnit/MS, Guilherme de Alcântara Carvalho; o engenheiro da Rodocom, Francisco Roberto Berno; o encarregado geral da Rodocom em Dourados, Vilmar José Rossoni; o engenheiro da ECR, Gustavo Rios Milhorim.

Além dos sócios da Base Engenharia, que prestava serviço para a Rodocom e Técnica Viária, Renato Machado Pedreira e José Carlos Rozin; o engenheiro da Técnica Viária, Hilário Monteiro Horta; a funcionária da Técnica Viária, Solange Regina de Souza; o proprietário da Spessato Diesel, Dori Spessato, e Tereza de Jesus Gimenez, funcionária da mesma empresa.

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