Senado aprova lei para eleições diretas na rede pública

Foi aprovado hoje (1) no Senado Federal, projeto de lei que estabelece que diretores de escolas públicas em todo o País sejam escolhidos por meio de eleições diretas.

O Projeto de Lei 344 de 2007 da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) dispõe que os candidatos sejam votados por profissionais de educação, com participação da comunidade escolar, constituída por professores, funcionários, estudantes e seus responsáveis. Ainda de acordo com o projeto, os candidatos, deverão receber, antes da eleição, cursos de capacitação em gestão educacional.

Pela norma, que foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, os diretores terão mandato de até dos anos, com direito a uma reeleição.

Em Mato Grosso do Sul, por legislação estadual, a medida está em vigor nas escolas da rede estadual desde 2006, porém já vinha sendo adotada há 15 anos pela Secretaria de Estado de Educação. A partir da publicação da nova lei federal, tanto a rede estadual de ensino quanto a municipal deverão organizar eleições para a escolha de seus diretores. (Com informações do site do Senado)