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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

02/09/2014 23:30

Servidores Federais que atuam na fronteira preparam mobilização no MS

Ludyney Moura

Servidores federais que atuam na região da fronteira, prometem realizar uma mobilização nacional conjunta na manhã da próxima quinta-feira (4), nos postos da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Ponta Porã e Dourados, pela manhã, e no período da tarde no Posto Esdras da fronteira Brasil - Bolívia em Corumbá.

A mobilização acontece para cobrar do Governo Federal a regulamentação e implementação da chamada “indenização da fronteira”, publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 3 de setembro do ano passado.

“Ao servidor será pago o valor de R$ 91,00 por dia trabalhado na região de fronteira, proporcional à jornada de trabalho de cada categoria contemplada com o benefício, que visa fixar o servidor, valorizando o seu desempenho profissional numa região de difícil acesso e inóspita ou de fronteira, após o término de seu estágio probatório”, explica o presidente do Sinpef-MS (Sindicato dos Policiais Federais de Mato Grosso do Sul), Jorge Caldas.

A indenização deverá ser paga a agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos, delegados de polícia federal e servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, policiais rodoviários federais, analistas-tributários e auditores fiscais da receita federal, servidores responsáveis pelas ações de fiscalização, controle, vigilância e repressão na faixa de fronteira.

“São servidores que estão atuando com ênfase no combate a crimes como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e munições entre outros ilícitos penais. A indenização é um instrumento essencial para a efetivação do Plano Estratégico de Fronteiras da Presidência da República, que visa ampliar a presença do Estado nessa faixa do território nacional, tornando mais efetivo o combate aos crimes transnacionais que fortalecem e alimentam o crime organizado em todo o país”, pondera Caldas.

A medida prevê ainda que o benefício não será cumulativo com diárias e só será devido ao profissional que trabalhar efetivamente, ou seja, no caso de licença médica ou qualquer outro afastamento do seu local de lotação o pagamento da indenização de fronteira será suspensa.

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