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Campo Grande, Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019

25/10/2011 21:04

STJ autoriza casamento civil entre duas mulheres

Paulo Fernandes

Por 4 votos a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu o casamento civil entre duas mulheres. A decisão é inédita no Brasil e abre precedente aos casais do mesmo sexo para o casamento civil.

A 4ª Turma deu provimento ao recurso especial das duas mulheres, do Rio Grande do Sul.

Na última quinta-feira (19), quatro ministros votaram a favor do pedido. Último a votar, o ministro Marco Buzzi pediu vista.

Ao apresentar seu voto na sessão de hoje, Buzzi levantou uma questão de ordem recomendando que o caso fosse levado a julgamento na Segunda Seção, que reúne os ministros das duas Turmas especializadas em direito privado.

Por maioria de votos, a questão de ordem foi rejeitada. Prosseguindo no julgamento do mérito, o ministro Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso.

Só que o ministro Raul Araújo, que já havia acompanhado o voto do relator, mudou de posição. Ele ponderou que o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele não conheceu do recurso, mas foi voto vencido.



Este espaço foi criado para a livre e respeitosa manifestação dos leitores. Ofensas são depressíveis FERNANDA SILVA. Você limitou-se a me ofender e não manifestou opinião alguma. Desse jeito, apenas ofendendo em nada se contribui para um debate sadio. Casamento é entre homem e mulher somente.
 
Fernando Silva em 27/10/2011 02:20:00
A meu ver cada um vive da maneira que quer,mas pessoas do mesmo sexo deveriam fazer um contrato,ja que querem a segurança de viverem junto,e adquirirem bens materiais ,mas casamento? continuo achando que é contra a lei de Deus e de qualquer religião,pois ainda considéro o casamento entre um homem e uma mulher.
 
Diogo Silveira em 26/10/2011 12:22:41
Parabéns ao STJ pela aprovação.
 
Antonio Carlos Azuaga em 26/10/2011 10:08:00
Nossa meu amigo Fernando(coincidencia tem o mesmo nome)como vc é bem retrogrado...
 
fernanda da silva em 26/10/2011 09:36:11
"União estável, sociedade, etc, etc. Qualquer terminologia é válida, mas CASAMENTO NÃO. CASAMENTO É PARA HOMEM E MULHER. Nossa sociedade esta mesmo uma bagunça. O final dos tempo deve de estar chegando...
 
Fernando Silva em 26/10/2011 01:27:34
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