A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 18 de Agosto de 2018

25/10/2011 21:04

STJ autoriza casamento civil entre duas mulheres

Paulo Fernandes

Por 4 votos a 1, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu o casamento civil entre duas mulheres. A decisão é inédita no Brasil e abre precedente aos casais do mesmo sexo para o casamento civil.

A 4ª Turma deu provimento ao recurso especial das duas mulheres, do Rio Grande do Sul.

Na última quinta-feira (19), quatro ministros votaram a favor do pedido. Último a votar, o ministro Marco Buzzi pediu vista.

Ao apresentar seu voto na sessão de hoje, Buzzi levantou uma questão de ordem recomendando que o caso fosse levado a julgamento na Segunda Seção, que reúne os ministros das duas Turmas especializadas em direito privado.

Por maioria de votos, a questão de ordem foi rejeitada. Prosseguindo no julgamento do mérito, o ministro Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso.

Só que o ministro Raul Araújo, que já havia acompanhado o voto do relator, mudou de posição. Ele ponderou que o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele não conheceu do recurso, mas foi voto vencido.

Último sorteio da Mega-Sena na semana pode pagar até R$ 23 milhões
Neste sábado (18) o último dos três sorteios da semana da “Mega-Sena dos Pais) pode pagar para um ou mais acertadores até R$ 23 milhões. Durante os o...
Gabaritos do Enceja já estão disponíveis no site do Inep
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final da tarde de hoje (17) gabarito oficial do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens...
Capes torna mais rígida avaliação de cursos de pós-graduação
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tornou mais rígida a avaliação dos cursos de pós-graduação no país. De acordo c...


Este espaço foi criado para a livre e respeitosa manifestação dos leitores. Ofensas são depressíveis FERNANDA SILVA. Você limitou-se a me ofender e não manifestou opinião alguma. Desse jeito, apenas ofendendo em nada se contribui para um debate sadio. Casamento é entre homem e mulher somente.
 
Fernando Silva em 27/10/2011 02:20:00
A meu ver cada um vive da maneira que quer,mas pessoas do mesmo sexo deveriam fazer um contrato,ja que querem a segurança de viverem junto,e adquirirem bens materiais ,mas casamento? continuo achando que é contra a lei de Deus e de qualquer religião,pois ainda considéro o casamento entre um homem e uma mulher.
 
Diogo Silveira em 26/10/2011 12:22:41
Parabéns ao STJ pela aprovação.
 
Antonio Carlos Azuaga em 26/10/2011 10:08:00
Nossa meu amigo Fernando(coincidencia tem o mesmo nome)como vc é bem retrogrado...
 
fernanda da silva em 26/10/2011 09:36:11
"União estável, sociedade, etc, etc. Qualquer terminologia é válida, mas CASAMENTO NÃO. CASAMENTO É PARA HOMEM E MULHER. Nossa sociedade esta mesmo uma bagunça. O final dos tempo deve de estar chegando...
 
Fernando Silva em 26/10/2011 01:27:34
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions