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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

24/07/2013 15:31

Supremo barra manobra e suspende posse de novo desembargador

Edivaldo Bitencourt
Paulo Alberto foi nomeado, mas não será empossado (Foto: Arquivo)Paulo Alberto foi nomeado, mas não será empossado (Foto: Arquivo)

Não teve jeito, nem o cancelamento da “festança”, nem a antecipação em uma semana, garantiram a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Paulo Alberto de Oliveira. Na tarde desta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar e suspendeu a posse do novo desembargador, que foi nomeado pelo governador André Puccinelli (PMDB).

A solenidade de posse, que estava prevista para o dia 31 de julho deste ano e foi antecipada para hoje a pedido do novo magistrado, foi cancelada por determinação do ministro Ricardo Lewandoski, presidente em exercício do STF. Ele acatou pedido feito pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul).

A 31ª vaga de desembargador é disputada há quatro anos pela OAB/MS, Ministério Público Estadual e pela AmansuL (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul). Para o Lewandowski, há relevante controvérsia jurídica sobre a que classe pertence a vaga de desembargador criada pela Lei n. 3.658/2009 no Tribunal de Justiça de MS.

Segundo o ministro, não houve até o momento pronunciamento do STF sobre o tema. “Dessa forma, a posse imediata do nomeado no cargo sem a solução dessa dúvida, ou seja, de forma precária, mutável, pois a questão permanecerá em debate, causará insegurança jurídica”.

Paulo Alberto chegou a marcar a festa da posse no dia 31 de julho deste ano, quando mil convidados participariam do evento. O TJMS pagaria a participação de 250 convidados na festa. No entanto, após a publicação de matéria no Campo Grande News no dia 18 deste mês, ele cancelou a festa.

E para tentar evitar a suspensão por meio de liminar, já que a vaga é alvo de uma guerra renhida entre as três entidades, Oliveira pediu para antecipa-la. No pedido, ele, que respondia interinamente pela chefia do MPE, justificou que não pretendia sessão solene para a posse, mas uma “sessão normal” do Tribunal Pleno.

No ofício, segundo a assessoria do TJMS, Paulo Alberto de Oliveira também abriu “mão de qualquer tipo de coquetel oferecido pelo Tribunal de Justiça”.

No entanto, a manobra de antecipar a posse não deu certo e a OAB/MS conseguiu suspende-la no Supremo Tribunal Federal.

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É, vai ter que aguentar mais um tempinho na procuradoria, o dó.
 
Luiz Caixeiro em 24/07/2013 21:58:06
Eu trocava todas as vagas da OAB nos tribunais por honorários dignos e isso a OAB promete, promete e não resolve nunca.
E o Santini, a OAB so se pronunciou depois que o MP falou que iria processa-lo, ou seja, a OAB foi omissa, o Santini esta na prefeitura há meses e só agora a OAB viu que ele não podia estar lá?
Enfim, essa atual gestão é lenta demais ... Apenas almofadinhas na direção!
 
Gil Toechi Karmel em 24/07/2013 20:50:15
Vaga no TJ é menos importante do que o horario do expediente forense que foi reduzido e nunca mais voltou ao normal, o que a OAB tem feito por isso?
Juízes trabalham das 14 ate as 17h, ate quinta apenas. Os do interior tem casas na capital e para lá vão todos os fins de semana, a OAB tinha que cuidar disso, colocando seus conselheiros para fazer relatórios nos fóruns e levar ao presidente do TJ para providencias.
E a Vara de Sucessões na capital, que lastima, o que a OAB fez por isso?
Enfim, há tanta coisa mais importante do que arrumar uma vaga para colocar um lá que dias depois se esquece de que foi advogado e vira juiz, olha os últimos que a OAB indicou, meu Deus!
 
Valeria Prado em 24/07/2013 20:46:15
Já queria começar o uso do cargo de maneira sorrateira. Em que pese por quem foi nomeado. Que isso sirva de alerta e que se evite uma possível raposa esbaldando-se no galinheiro !
 
adelar francisco taffarel em 24/07/2013 19:41:09
Mais uma desse Levandouísque... protetor dos mensaleiros.
 
Nersi Antonio Vivaldi em 24/07/2013 16:26:45
É justo e pleno, na dúvida não faz sentido a posse. Parabéns OAB/MS, se a vaga é destinada à essa categoria profissional, torna-se imperativo suas demandas nesse sentido. Enquanto isso, o Procurador continua desempenhando suas atribuições no MPE, em outra oportunidade, talvez, desde que não haja outros candidatos mais fortes na disputa.
 
jorge oliveira em 24/07/2013 16:24:33
Parabéns à OAB-MS! Quando acharam que os advogados estavam ajoelhados, mostramos, uma vez mais, a força da advocacia sul-matogrossense!
 
Pietro Calamandrei em 24/07/2013 16:24:16
Parabéns a OAB..Mas este cargo de desembargador, ministro do Supremo, deveriam ser eleitos pelo povo, não deveriam ser indicação de qualquer instituição governo ou partido, é isto que o povo esta pedindo nas ruas, como vai ser isento nas suas decisões se foi indicado por ´´A´´ ou ´´B´´, se foi indicado......
 
Alamir Barboza Severo em 24/07/2013 16:17:03
A podridão esta dentro do judiciário, poucos são os que se salvam.
 
Samuel K. Ramos em 24/07/2013 16:12:47
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