A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

13/01/2012 19:41

TJ-MS cassa liminar que autorizava operação de vans intermunicipais

Nadyenka Castro

Com a decisão do presidente do TJ-MS, Luiz Carlos Santim, a Agepan não está mais obrigada a emitir autorizações

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cassou a liminar que mantinha em operação o serviço das vans intermunicipais.

Com a decisão do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Santim, a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) fica desobrigada a emitir autorizações para as vans.

De acordo com o advogado André Borges, que representa as empresas de transporte intermunicipal de passageiros que têm a concessão do serviço, a decisão satisfaz a Rodosul - consórcio que integra as empresas -.

“A decisão restabelece a legalidade. As empresas estão satisfeitas porque estavam sofrendo prejuízos”, declarou o advogado.

Briga judicial -A Agepan havia suspendido as autorizações para as vans. Liminar expedida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande, Fernando Paes de Campos, no dia 16 de dezembro, obrigou a Agepan a voltar com as autorizações.

Agora, no último dia 11, o presidente do TJ-MS cassou a liminar e com isso, a Agepan fica desobrigada a emitir os documentos até que o caso seja transitado em julgado.

Cooperativa de vans consegue liminar para atuar até abertura de licitação
Liminar atende apenas 20 dos 30 empresários do setorVinte empresários da Coopervans do Pantanal conseguiram uma liminar para atuarem até a abertura ...
Vans terão que assumir itinerário que sobrou de quem venceu licitação
O governador André Puccinelli (PMDB) informou na manhã desta terça-feira (20) que está excluída a possibilidade de abrir uma licitação específica par...


Essa decisão é ridícula, igual a uma seria de acontecimentos que estão ai protejendo os mais fortes. As linhas de ônibus não cumprem horarios, ficam num pinga pinga lotando o veiculo sem pensar no corforto e ainda vem um louco igual a esse juiz e simplesmente fecha a porta para a concorrencia. Onde fica o consumido?
 
Alexandre Ribeiro em 13/01/2012 10:54:48
agora todo mundo fica obrigado a usar o pessimo serviço das empresas de onibus.
 
Gerson Dias em 13/01/2012 10:19:36
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions