TJ rejeita recurso contra condenação de Beira-Mar
O Tribuna de Justiça rejeitou recurso apresentado por advogados de defesa do traficante Fernandinho Beira-Mar, contra condenação pelo assassinato de João Morel, juri realizado no dia 10 de novembro de 2009.
Beira-Mar foi condenado pelo homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel, crime ocorrido dentro do presídio de Segurança Máxima.
A defesa contestou a exibição durante o julgamento de uma reportagem de TV. Comd etalhes sobre a atuação do grupo criminoso de Beira-Mar, o que teria ocasionado prejuízos ao réu, caracterizado cerceamento de defesa.
O pedido de liminar foi negado porque o relator do processo, desembargador, entendeu que a matéria questão já havia sido exibida em todo o território nacional.
A defesa também questionou a atuação do Ministério Público Estadual durante o júri popular, alegando exploração de entendimentos pessoais que influenciaram os jurados.
Na interpretação do desembargador, isso não ocorreu, porque o promotor "ofereceu aos jurados informações dos atos realizados dentro do processo".
O relator rejeitou or ecurso também por considerar que "é evidente a existência, no processo, de provas suficientes na demonstração da materialidade e da autoria".
