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Campo Grande, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018

04/08/2010 11:09

Trabalhador poderá ter aumento no adicional noturno

Redação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou hoje (4) projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho.

A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.

Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

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