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Campo Grande, Sábado, 21 de Abril de 2018

23/02/2018 10:18

Tubarões e peixinhos: nova ferramenta mostra gastos e abre polêmica

Conforme TCE, dados "refletem fielmente os conteúdos disponibilizados pelos jurisdicionados e não contém quaisquer juízes de valor"

Aline dos Santos
Página mostra maiores valores de notas fiscais eletrônicas. Dados viram peixes de aquário. (Foto: Marcos Ermínio)Página mostra maiores valores de notas fiscais eletrônicas. Dados "viram" peixes de aquário. (Foto: Marcos Ermínio)

Com nova ferramenta de transparência sobre gastos públicos, sistema do TCE (Tribunal de Contas do Estado) mostra as empresas que mais emitiram notas fiscais eletrônicas para pagamento das prefeituras. O levantamento está na internet e é ilustrado como um aquário, quanto maior o tamanho do peixe, maior o volume de dinheiro a ser pago pelo poder público.

De acordo com o diretor de Gestão e Modernização do TCE, Douglas Avedikian, a base é o projeto E-Extrator, que faz busca em um volume gigante de nota fiscais eletrônicas e a inteligência artificial classifica por município e tema. 

O sistema para consulta pública foi criado para verificar o cumprimento da Lei 123/2006, que estimula a participação de micro e pequenas empresas em processos licitatórios com nota fiscal até R$ 80 mil.

“Como a nota fiscal me dá todas as informações, fiz duas telas, com notas fiscais acima de R$ 80 mil também”, afirma. Conforme o TCE, os dados apresentados nos relatórios “refletem fielmente os conteúdos disponibilizados pelos jurisdicionados e não contém quaisquer juízes de valor”.

Contudo, prefeituras apontam divergências sobre os valores. Cabe destacar que o sistema do TCE faz busca no banco de notas fiscais eletrônicas e não no banco de informações da gestão municipal. 

Levantamento - A reportagem verificou as notas acima de R$ 80 mil, no ano de 2017, que reúne dados de janeiro a 23 de novembro do ano passado. Conforme o sistema, o maior total de notas emitidas para pagamento da prefeitura de Campo Grande foi de R$ 22.627.099,53. A emissora foi a empresa Reverson Ferraz da Silva ME. Foram 52 notas fiscais eletrônicas.

Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de Campo Grande, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informa que foi pago à empresa Reverson Ferraz o montante de R$ 8.568.745,00 referente aos uniformes do ano passado.

“A Semed está verificando com o TCE o motivo da diferença de mais de R$ 12 milhões que consta no portal do Tribunal de Contas, sendo que não houve mais gastos com esta empresa”, informa o Poder Executivo.

Na prefeitura de Dourados, a nota de maior valor foi emitida pela Jomar Alliance Papelaria e Informática Ltda: R$ 2.923.137,66. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a empresa fornece material escolar.

As maiores notas fiscais das prefeituras de Três Lagoas e Corumbá são da Editora Positivo. No caso de Três Lagoas, o valor é de R$ 3.999.010,40. De Corumbá, R$ 2.172.866,65. A prefeitura de Três Lagoas informou que o valor é de R$ 2.698.505,60 e que notas emitidas pela empresa podem ter sido canceladas. O contrato teve vigência em 2017 porque já estava previsto pela gestão anterior e foi encerrado neste ano. 

A assessoria de imprensa da prefeitura de Corumbá foi questionada sobre o volume de material fornecido em 2017, no período de janeiro a novembro, mas respondeu que a “administração Marcelo Iunes não tem contrato com a Editora Positivo Ltda”. O prefeito assumiu em novembro do ano passado, após a morte de Ruiter Oliveira.

A nota fiscal de maior valor emitida para pagamento da prefeitura de Ponta Porã foi de R$ 1.580.000,00. A emissora é a Enzo Caminhões Ltda. Conforme a assessoria de imprensa do Poder Executivo, foram adquiridos cinco caminhões novos para a coleta do lixo e um veículo zero km para sorteio da campanha “Natal Premiado 2017”.

Segundo Caravina, sistema será discutido em assembleia na Assomasul. (Foto: Alcides Neto/Arquivo)Segundo Caravina, sistema será discutido em assembleia na Assomasul. (Foto: Alcides Neto/Arquivo)

Discussão - Com destaque internacional e custo de R$ 9 milhões por ano, o programa E-Extrator soma banco de dados, inteligência artificial e itens de controle para traçar riscos e identificar suspeitas de fraudes. Os relatórios serão repassados aos auditores a partir de julho e também aos prefeitos, que terão senhas exclusivas para acompanhar dados da sua cidade.

A novidade será discutida em assembleia na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) na próxima segunda-feira (dia 26).

“A função do TCE é fiscalizar os atos executados e a gestão é do prefeito. Precisa ver se o tribunal não invade a competência dos prefeitos com esse controle preventivo. Não que os prefeitos tenham algo a esconder, mas qual a necessidade de o tribunal ter o banco de dados dos municípios”, afirma o presidente da Assomasul, Pedro Arlei Caravina (PSDB).

Ele também quer se reunir com o presidente do TCE, conselheiro Waldir Neves. “Não estamos entendendo. Ponta Porã foi notificada para entregar o banco de dados em 48 horas. Se é para auxiliar os municípios, não teria que ser facultativo”, questiona Caravina, que é prefeito de Bataguassu.

Busca - O E-Extrator faz busca automática em sistemas do próprio TCE, pois os municípios prestam informações sobre tributos, balanços mensais e gastos com farmácia básica; no bancos de dados da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), onde uma nota fiscal eletrônica tem até 12 mil linhas de informação.

Além do TCU (Tribunal de Contas da União); Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul); MEC (Ministério da Educação) e Datasus (departamento de informações do Sistema Único de Saúde).

Outra fonte é o banco de dados das próprias prefeituras: que reúne informações sobre recursos humanos, compras, notas fiscais. O TCE instalou equipamento em 20 cidades, incluindo Campo Grande.

 Cidade Valor da nota Empresa
 Alcinópolis R$ 430 mil Dymak Máquinas Rodoviárias Ltda
 Amambai R$ 245 mil Kampai Motors Ltda
 Angélica R$ 124.200 Nação Concessionária de Veículos Ltda
 Antônio João R$ 941.172,88 Douramotor Veículos Ltda
 Aparecida do Taboado R$ 199.800 Nação Concessionária de Véiculos Ltda
 Aquidauana R$ 195.000 Viemáquinas Comércio de Máquinas Ltda ME
 Aral Moreira R$ 199.485 Editora Positivo Ltda
 Bela Vista R$ 1.029.772,50 Editora Positivo Ltda
 Bonito R$ 137.200 Kampai Motors Ltda
 Caarapó R$ 387.000 Perkal Automóveis Ltda filial 2
 Camapuã R$ 100.000 Dymak Máquinas Rodoviárias Ltda
 Campo Grande R$22.627.099,53 Reverson Ferraz da Silva ME
 Caracol R$ 96 mil Nação Concessionária de Veículos Ltda
 Cassilândia R$ 303 mil Tereza Colombo Equip. Rod. Ltda
 Chapadão do Sul R$ 601 mil GW Comércio e Serviços Ltda
 Coronel Sapucaia R$ 168 mil Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda e San Marino Ônibus Ltda
 Corumbá R$ 2.172.866,65 Editora Positivo Ltda
 Costa Rica R$ 9.540.000,00 Enesio Martins Carrijo
 Coxim R$ 256 mil Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda
 Dois Irmãos do Buriti R$ 230 mil Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda
 Douradina R$ 85 mil Enzo Veículos Ltda
 Dourados R$ 2.923.137,66 Jomar Alliance Papelaria e Informática Ltda
 Fátima do Sul R$ 188.740,64 Douramotors Veículos Ltda
 Figueirão R$ 138 mil Nação Concessionária de Veículos Ltda
 Glória de Dourados R$ 175 mil Ciarama Insumos ltda
 Guia Lopes da Laguna R$ 398 mil Enzo Caminhões Ltda
 Iguatemi R$ 128 mil Comdovel Comercial Dourados de Veículos Ltda
 Inocência R$ 350 mil Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda
 Itaquiraí R$ 324.100 Ciarama Máquinas Ltda
 Ivinhema R$ 257 mil Soman Comércio de Máquinas, Peças e Serviços Ltda
 Japorã R$ 550 milCatervel Comércio de Peças e Serviços Ltda
 Jaraguari R$ 246 mil Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda
 Jardim R$ 1.830.304,32 Douramotor Veículos Ltda
 Jateí R$ 132 mil Rodomoura Freios Ind de Implementos Rodoviários Eirelli EPP
 Laguna Carapã R$ 137.800 Comdovel Comercial Dourados de Veículos Ltda
 Maracaju R$ 3.769.389,00 Douramotor Veículos Ltda
 Miranda R$ 349. 999,60 Clarimundo Espindola de Souza ME
 Mundo Novo R$ 87.607,85 Dona Distrbuidora de Petróleo Ltda EPP
 Naviraí R$ 918.400 Enzo Caminhões Ltda
 Nioaque R$ 486 mil Nação Concessionária de Veículos Ltda
 Nova Alvorada do Sul R$ 4.960.000,00 Enzo Caminhões Ltda
 Nova Andradina R$ 727.962,33 Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
 Paraíso das Águas R$ 505.365,05 Editora Positivo Ltda
 Paranaíba R$ 445.765,84 Douramotor Veículos Ltda
 Paranhos R$ 430 mil Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda
 Ponta Porã R$ 1.580.000,00 Enzo Caminhões Ltda
 Ribas do Rio Pardo R$ 242.100 Mercedes-Benz do Brasil Ltda
 Rio Brilhante R$ 2.588.844,52 Douramotors Veículos Ltda
 Rio Verde de Mato Grosso R$ 330 mil CDK Indústria e Comércio de Equipamentos de Raios-X Ltda EPP
 Rochedo R$ 259 mil Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda
 Santa Rita do Pardo R$ 250 mil Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda
 Sidrolândia R$ 169.307,45 Dimaq Campotrat Comercial Ltda
 Tacuru R$ 1.540.683,97 Postac Auto Posto Ltda EPP
 Taquarussu R$ 204.800 Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda
 Terenos R$ 242.100 Mercedes-Benz do Brasil Ltda
 Três Lagoas R$ 3.999 .010,40 Editora Positivo Ltda
 Vicentina R$ 82.983,66 R.S. Bodezan – EPP

Passo a passo - Para acessar o sistema, o caminho é o site do TCE (http://www.tce.ms.gov.br), opção Transparência, depois Sociedade, Compras Públicas, Monitoramento de Compras, Compras Públicas Municípios. Selecione o ano e a faixa de valor.  Na sequência, clique em prefeituras e escolha a cidade. 


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