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Em Pauta

Votar pela internet sem sair de casa. Solução contemporânea!

Mário Sérgio Lorenzetto | 25/03/2016 09:00
Votar pela internet sem sair de casa. Solução contemporânea!

Mais cedo ou mais tarde, tudo se tornará online. Jornais, rádios, TVs, compras, bancos, encontros... Então, porque não votar online? Imaginem as vantagens. Estimularia a participação dos eleitores, reduziria custos para a justiça e para a população, que tem que se deslocar de casa para o local de votação, melhoraria a acessibilidade para eleitores idosos e deficientes, facilitaria o acesso para brasileiros no exterior e envolveria os jovens em assuntos do governo. Mais importante ainda, poderia ser o instrumento que falta para colocar a nossa democracia em outro patamar. Querem tirar Dilma ou Bernal do poder? Bastaria marcar uma data para todos acessarem a internet e resolver a pendência em um plebiscito. Os plebiscitos seriam realizados com frequência. A população poderia ser consultada em todas as pendências que nossos parlamentos não conseguem resolver. Retiraríamos das vontades e interesses dos parlamentares de todo o país as questões centrais. Questões que estão nos levando ao caos. Não é "invencionice". Na Estônia, há eleições pela internet desde 2005. Esse país báltico resolveu o voto pela internet com um sistema inteligente. O voto online é realizado pelo eleitor que têm um cartão de identificação com um chip - igual a um cartão de crédito - e um código PIN em uma leitora em seu PC. O eleitor pode confirmar o registro de seu voto com o uso de um aplicativo. E ele ainda pode mudar o voto quantas vezes quiser até um horário determinado. Só o último voto conta. Os estonianos afirmam que essa possibilidade de mudança de voto é importante para reduzir o risco de alguém forçar sua escolha. A última vantagem: o resultado da eleição é instantâneo.

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STF é o novo poder "moderador".

O Brasil tornou-se um país de juristas. Todos viramos juízes à partir da condução coercitiva de Lula pela Polícia Federal. Vivemos um grave teste das instituições republicanas. Todas elas tornaram-se inseparáveis dos conflitos políticos gerados pelo esgarçamento dos partidos e pelo processo do impeachment. Por força da nossa lei maior, o Supremo Tribunal Federal converteu-se no espaço privilegiado no qual grupos, partidos, setores do Executivo ou do Legislativo têm a oportunidade de reverter uma derrota ocorrida nos demais espaços. O STF vem sendo convocado a atuar como árbitro pelo Planalto, pelo Congresso, bem como pelo Procurador-Geral da República. A tendência, cada vez maior, é a de que assuma o papel de "poder moderador" - atribuição do Imperador no século XIX e apropriado pelos militares em vários episódios no século XX. Está claro que o STF será convocado necessariamente para interpretar a Constituição em um ou em vários momentos do processo de impeachment. Sem sua anuência, o impeachment poderá levar o país ao colapso. Mas também há o risco de interferência exagerada na autonomia do Congresso. Esse risco não é trivial. Além disso, o teste final de nossa vocação republicana consiste na forma pela qual as partes - opositores e defensores do governo - se curvarão (ou não) às decisões do STF.

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E o Brasil continua a ser feliz.

O Quarto Relatório Mundial da Felicidade, organizado por uma entidade ligada à ONU, conclui que, apesar de tudo, o Brasil continua a ser um país feliz. A Suíça, Islândia, Noruega e Finlândia, que tal como a Dinamarca, têm sólidos sistemas de segurança social e perfazem o Top 5. Em relação ao ano passado, o Brasil perdeu uma posição, ocupando, agora, o décimo sétimo posto. Continua atrás da Alemanha, mas à frente da Bélgica. Os piores países no quesito felicidade são: Benin, Afeganistão, Togo, Síria e Burundi. Por outro lado, cinco países passaram a ter ministros encarregados de promover a felicidade e o bem-estar: Butão, Equador, Escócia, Emirados Árabes e até a Venezuela.

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