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Campo Grande, Quarta-feira, 19 de Junho de 2019

10/06/2019 07:30

Doação com usufruto vitalício substitui inventários longos e desgastantes

Registrada em cartório, a doação em vida acaba com desgastes, é mais rápida e mais barata que um inventário burocrático

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Processo é feito nos cartório de notas, com documentos pessoais e também dos bens a serem doados. (Foto: Kisie Ainoã)Processo é feito nos cartório de notas, com documentos pessoais e também dos bens a serem doados. (Foto: Kisie Ainoã)

Planejar a morte ainda é tabu, mas quem já enfrentou o luto sabe o quanto pensar no depois pode minimizar muito as dores de quem já perdeu alguém querido. Por isso, algumas estratégias ganham cada vez mais valor nas relações, principalmente, quando envolvem patrimônio.

Aos precavidos, é indispensável o planejamento sucessório ou, traduzindo, é fundamental estabelecer ainda em vida quem ficará com o patrimônio após a morte do proprietário.

Nesse caminho, a melhor forma de evitar conflitos futuros é a doação com reserva de usufruto vitalício, maneira legal, segura e ágil de transferir os bens, sem a necessidade de um inventário pós-morte. 

Cláusulas mantêm os direitos sobre os imóveis e negócios, mesmo após a doação, o que assegura ao proprietário/doador ocupar enquanto estiver vivo e continuar recebendo rendimentos, como aluguel de imóveis, por exemplo. Ele permanecerá com plenos poderes sobre seus bens, de forma vitalícia e também pode estabelecer regras que impeçam a venda, doação ou penhora.

Não é necessário que todos os bens entrem em um único acordo. A doação em vida pode ocorrer em partes. Essa alternativa aos processos convencionais, complexos e burocráticos, serve, inclusive, para economizar em custos com taxas e impostos.

Nos cartórios - Outra grande vantagem importante é o tempo gasto. Enquanto um inventário judicial pode durar anos, o mesmo processo em vida é rápido, feito diretamente nos cartórios, instalados hoje em qualquer município brasileiro. Basta o interessado comparecer a um cartório de notas, com documentos pessoais e também dos bens a serem doados.

Com lucidez e calma, a doação com reserva de usufruto vitalício assegura ao proprietário estudar como fazer a partilha, determinando o destino do patrimônio da forma que acha justa, dentro dos limites legais, evitando que o patrimônio também seja reduzido por tributações.

 

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