Clientes pagam por jogo, recebem aviso de cancelamento e cobram reembolso

Clientes que compraram mesas para assistir à transmissão do jogo entre Brasil e Marrocos, no sábado (13), em Campo Grande, denunciam que ficaram no prejuízo após a organização do evento Casa Brasil, no Jardim Veraneio, informar, horas antes da partida, que o jogo não seria transmitido no local. Segundo os relatos, mesmo após mensagens indicando que haveria devolução dos valores, a empresa informou posteriormente que não fará o reembolso.

Um dos lesados é o administrador de empresa Fábio Mora Pereira de Souza, de 48 anos. Ele registrou boletim de ocorrência após pagar R$ 500 por uma mesa com quatro lugares, além de R$ 50 de taxa do site. Segundo ele, o valor não incluía consumação.

Fábio relatou que comprou o ingresso especificamente para assistir ao jogo no evento. No sábado, por volta das 15h, a organização publicou nas redes sociais que a partida não seria mais transmitida no local. Em print enviado por ele à reportagem, o comunicado publicado na página do Instagram do evento dizia: “Atenção, o jogo não vai ser transmitido aqui, por conta da chuva vamos ter que fazer ajustes e o portão abre às 20h”.

Após ver o comunicado, Fábio afirmou que entrou em contato com a organização pelo Instagram para saber como poderia solicitar o reembolso. Segundo ele, foi orientado a enviar um e-mail.

“Na mesma hora, mandei mensagem para eles no Instagram perguntando o que eu poderia fazer para ter meu reembolso. Eles pediram para enviar e-mail, mandei no mesmo momento e fui curtir o jogo em outro lugar”, contou.

Durante o segundo tempo da partida, Fábio disse que viu imagens de algumas pessoas assistindo ao jogo na Casa Brasil, mas afirmou que já estava em outro local e que não iria até o evento apenas para validar o ingresso.

“Quando estava no segundo tempo do jogo, vi que tinham algumas pessoas assistindo lá, mas eu não fui, porque, a partir do momento que comprei só para ver o jogo e estava assistindo em outro lugar, eu não iria lá só para validar meu ingresso. Eu quero meu reembolso”, afirmou.

O Campo Grande News conversou com Fábio nesta quarta-feira. Ele informou que, até agora, os responsáveis pelo evento não haviam realizado o reembolso.

Fábio também enviou áudios atribuídos ao atendimento do evento. Em uma das gravações, um homem afirma que a devolução seria feita. “Sim, vamos fazer a devolução, estou esperando fechar os caixas”, diz.

Posteriormente, em outro áudio enviado por uma mulher, a informação mudou. Ela disse que a organização ainda avaliava como o caso seria tratado, porque o evento teria ocorrido.

“Estamos vendo como vai ser feito esse reembolso, porque a festa ocorreu, ainda não batemos o martelo do que será feito”, afirmou. Em outra mensagem, ela informou que a taxa do site não poderia ser devolvida. “Estou vendo aqui a questão da mesa, não consigo te dar um ok ainda”.

Segundo Fábio, na segunda-feira pela manhã, ele ainda recebeu a informação de que poderia ficar tranquilo porque o dinheiro seria devolvido. Depois, a posição da empresa teria mudado.

“Na segunda-feira de manhã falaram que iriam devolver, que eu poderia ficar tranquilo. Depois, a responsável disse que eles consultaram os advogados e, como teve o evento depois, não vão devolver o dinheiro”, relatou.

O administrador contesta a justificativa de que a organização teria avisado sobre a retomada do evento pelas redes sociais.

“O pior é ela falar que avisou todo mundo no Instagram. Eu não vi nenhum comunicado de que o portão abriu às 18h. O que eu vi foram algumas imagens depois do telão funcionando. Mesmo se eles tivessem aberto o portão às 18h, eu já estava em outro local, já havia mandado e-mail solicitando meu reembolso”, afirmou.

Também prejudicado, o autônomo Pedro Nery, de 30 anos, conversou com a reportagem e disse que ainda não registrou boletim de ocorrência nem procurou o Procon, porque aguardava uma resposta da empresa sobre o reembolso. Segundo ele, após o anúncio de que não haveria transmissão, mudou os planos e foi para outro local assistir à partida.

“Falaram que não vão me pagar. Minha experiência foi muito ruim. Eles anunciaram que o jogo não seria transmitido, depois abriram às 18h, mas eu já tinha tomado outro direcionamento, porque, quando falaram que não teria mais, automaticamente me organizei e fui para outro lugar. Saí no prejuízo”, disse.

Ação coletiva - Servidor público estadual, que também afirma ter sido lesado pela Casa Brasil junto com um grupo de amigos, publicou nas redes sociais um chamado para reunir outros consumidores que passaram pela mesma situação no evento.

Na postagem, ele informou que formalizaria representação junto à 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, “responsável pela tutela dos direitos individuais homogêneos dos consumidores”, para buscar uma atuação coletiva.

Na representação, o servidor relata que comprou 12 ingressos para o evento, referentes a duas mesas de seis lugares. O valor total foi de R$ 1.716, sendo R$ 1.560 pelos ingressos e R$ 156 de taxa de serviço.

Segundo o documento, a compra tinha como finalidade principal assistir ao jogo do Brasil no local, marcado para as 16h, além das atrações musicais previstas. Os ingressos emitidos pela empresa indicavam o horário de 16h, o que, para ele, comprova que a contratação estava ligada à transmissão da partida.

O servidor afirma que, pouco antes do jogo, a organização publicou comunicado nas redes sociais informando que, por causa da chuva, a partida não seria transmitida no local e que o portão abriria apenas às 20h. Com isso, ele e os convidados buscaram outro lugar para assistir ao jogo.

Ainda conforme a representação, mesmo que o evento tenha sido aberto antes das 20h, a falha já havia ocorrido, pois a finalidade principal da compra teria sido frustrada. O documento também aponta possível alteração posterior na página do pedido, onde o horário passou a constar como 23h59, diferente das informações anteriores, que indicavam 16h.

O servidor sustenta que o caso pode configurar descumprimento de oferta, falha na prestação do serviço e violação ao dever de informação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Ele pede apuração da conduta da empresa, verificação de outros consumidores prejudicados e adoção de medidas cabíveis, inclusive restituição, realocação ou compensação.

Nas redes sociais, o servidor também afirmou que “outras medidas cabíveis também serão tomadas visando às devidas reparações individuais”.

Grupo teve novas despesas - A executiva de vendas Dieniffer Caroline Ferreira Schadeck, de 32 anos, também afirmou ter sido prejudicada. Ela contou que havia se organizado com sete amigos para assistir à transmissão do jogo na Casa Brasil, em duas mesas de quatro lugares, com divisão dos valores entre o grupo.

No dia do evento, Dieniffer estava em um aniversário e já havia saído de casa pronta para seguir à Casa Brasil. Ela pretendia ir ao local por volta de 15h30, mas, às 14h58, recebeu mensagem no grupo dos amigos informando que a transmissão havia sido cancelada.

A executiva disse que ficou frustrada, porque toda a programação havia sido feita para assistir à partida na Casa Brasil, onde também haveria shows após o jogo. Segundo ela, após a informação de que não haveria transmissão e de que haveria reembolso, o grupo decidiu assistir ao jogo em outro local.

“Compramos a mesa justamente para assistir ao jogo. Além disso, estava frio, chuviscando, e essa previsão já vinha sendo anunciada durante a semana inteira. Na minha visão, os organizadores já sabiam das condições do tempo, já sabiam do problema com a lama e também já sabiam que a área precisaria ser coberta”, relatou.

Dieniffer afirmou que o valor pago não foi baixo e que o grupo acabou tendo novas despesas ao mudar os planos.

“O valor pago não foi barato. A mesa custou R$ 550 e, mesmo assim, não havia estrutura adequada. Em cima da hora, acabaram prejudicando nosso planejamento e informaram que fariam o reembolso. Por causa disso, assistimos em outro local. Todo mundo precisou se deslocar e acabamos gastando muito mais, porque tivemos despesas com bebida e consumo no novo local”, disse.

Ela contou que só depois soube que o telão teria sido liberado às 18h, mas afirmou que não viu nenhuma postagem com essa informação.

“Disseram que às 18h o telão teria sido liberado para assistir ao jogo. Eu não vi essa postagem. Só percebi depois que algumas pessoas aparentemente assistiram ao jogo no local”, afirmou.

Indignação com falta de reembolso - A executiva disse que acreditava que o reembolso seria feito e chegou a comprar ingresso para assistir ao próximo jogo no Casa Brasil. A negativa posterior, segundo ela, causou indignação.

“O problema é que fui informada de que a Casa Brasil não faria mais o reembolso. Isso me deixou indignada, porque eles publicaram que o evento havia sido cancelado, prejudicaram nosso planejamento, estragaram nosso rolê e agora querem que a gente fique com o prejuízo do ingresso. Para mim, eles estão agindo de má-fé. Não importa se fosse R$ 10. Se informaram que haveria reembolso, deveriam cumprir”, declarou.

Na segunda-feira à noite, segundo Fábio, a organização publicou uma nota no Instagram informando que não haveria devolução dos valores. No comunicado, a Casa Brasil afirmou que, nos termos do CDC (Código de Defesa do Consumidor), o reembolso pressupõe inadimplemento ou prestação substancialmente diversa do serviço contratado, o que, segundo a empresa, não ocorreu no evento de sábado.

“O serviço foi prestado de forma completa e integral, não havendo qualquer fundamento legal para devolução dos valores pagos. As condições climáticas adversas, embora presentes, não impediram a realização do evento, tendo a organização adotado todas as medidas necessárias para garantir a experiência prometida aos participantes”, diz trecho da nota publicada pela organização.

Posicionamento - Em nota enviada à reportagem, a organização da Casa Brasil informou que publicou, durante a tarde de sábado, um aviso preventivo nas redes sociais comunicando a possibilidade de alteração na transmissão do jogo entre Brasil e Marrocos por causa das fortes chuvas e ventos registrados em Campo Grande.

Segundo a empresa, o comunicado foi emitido por precaução, diante da incerteza climática daquele momento, mas não representou cancelamento do evento.

A organização afirmou que, com a melhora das condições climáticas e os esforços da equipe técnica, o evento aconteceu “integralmente conforme planejado”. Conforme a nota, os portões foram abertos às 18h, a transmissão do jogo foi realizada na totalidade e a programação artística, com shows e apresentações ao vivo, ocorreu normalmente.

Sobre o reembolso, a Casa Brasil informou que a política de devolução prevê reembolso em casos de cancelamento do evento ou modificação substancial de horário e estrutura. Segundo a organização, nenhuma dessas situações ocorreu.

“O aviso publicado durante a tarde foi de caráter informativo e preventivo, não constituiu cancelamento. O evento ocorreu, o jogo foi transmitido, as atrações se apresentaram e os participantes puderam vivenciar a experiência completa pela qual pagaram. Diante disso, não há fundamento para reembolso”, afirmou a empresa.

A organização disse ainda que lamenta eventual mal-entendido causado pelo comunicado preventivo e que toda a comunicação foi feita de boa-fé, com o objetivo de manter o público informado em tempo real.