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Direto das Ruas

Grávida, professora é impedida de tomar posse por não apresentar exame de raio-x

Perícia a considerou inapta temporariamente e deu prazo até 20 de outubro para entregar exame

Por Lucia Morel | 30/05/2020 17:46

Impedida de tomar posse como professora na Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande, uma leitora de 35 anos procurou o Campo Grande News para denunciar o caso, já que a proibição ocorre porque ela está gestante de 28 semanas e não pôde apresentar exame de raio-x à prefeitura.

Segundo ela, que não quer ter o nome divulgado, resultado de perícia do dia 26 de maio a indicou como “inapta temporariamente” para assumir o cargo e marcou data de até 20 de outubro deste ano para que ela apresente o documento faltante para a junta médica.

Para a professora, a medida se baseia em decisão interna da prefeitura, sem ter embasamento legal algum. “Apresentei laudo da minha obstetra dizendo que por conta da gestação, não posso fazer raio-x, mas não aceitaram”, disse.

Mesmo não tendo perdido a vaga, ela afirma que protelar a posse, prevista para a próxima quinta-feira, 4 de junho, vai prejudicá-la tanto ao escolher lotação em escola que seja mais próxima à sua casa, quanto por negar direito adquirido ao ter sido aprovada no concurso público.

“É um direito. O professor tem esse direito de escolha para definir onde poderá trabalhar. E isso depende da classificação. Se eles me consideram inapta, mesmo que temporariamente, estão infringindo meu direito de escolha”, defende.

Com o parto programado para agosto, a professora afirma que “gravidez não é impedimento para tomar posse” e cita exemplos de outros casos semelhantes, em que a posse foi mantida, e somente a apresentação de exames faltantes foi protelada em casos de gravidez.

“Pesquisamos já sobre isso e todas as vezes as gestantes ganham”, conta, ressaltando que já procurou advogado e caso a inaptidão seja mantida, vai acionar a Justiça através de mandado de segurança para garantir a posse ainda na semana que vem, como previsto.

Na última sexta-feira, ela entrou com recurso junto à prefeitura contra a decisão da perícia e espera resposta até quarta-feira, um dia antes da posse, para então decidir o que fará. “Nós, gestantes, não podemos sofrer essa punição pelo estado natural de gravidez em que estamos”, afirma.

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