Acordo alinha regras do gás em MS e busca atrair investimentos
Parceria também cria mecanismos para resolver questões operacionais entre os elos da cadeia
Mato Grosso do Sul firmou acordo para alinhar as normas do setor de gás natural e biogás nos 79 municípios. Além da regulação, o texto engloba a troca de informações técnicas, metodologias e ações conjuntas entre a Agems (Agência Estadual de Regulação) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro (RJ), com foco em garantir segurança jurídica e atrair novos investimentos.
O acordo estabelece a harmonização das regras estaduais com a Lei do Gás Nacional, respeitando as particularidades regionais. A parceria também cria mecanismos para resolver questões operacionais entre os elos da cadeia do setor, como transporte, distribuição e consumo, além de orientar a migração de clientes para o mercado livre.
“Vamos trabalhar junto com a ANP para harmonizar os regulamentos sobre o gás, definindo o que é bom para o Brasil e para Mato Grosso do Sul”, afirmou o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis. Ele destacou que a medida busca fortalecer o mercado e ampliar oportunidades para o Estado.
O diretor de Gás, Energia e Mineração da Agems, Matias Gonsales, reforçou que a iniciativa representa “o pontapé inicial de um trabalho que busca atrair investimentos e tornar o gás mais barato para os clientes”.
A formalização do acordo ocorre em um momento de crescimento da indústria do gás no país, que exige dos estados a adaptação das normas locais para garantir competitividade, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.
“O acordo é o caminho para desenvolver o mercado de gás natural e biometano em Mato Grosso do Sul, com segurança jurídica, o que contribui para atrair mais investimentos e impulsionar o desenvolvimento do Estado”, avaliou Vladimir Paschoal Macedo, da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação).
A assinatura cumpre uma das metas da agência para 2025 no setor energético e integra a estratégia do governo estadual para ampliar a matriz energética, com foco no gás natural e no biogás.
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