Caixa passa a financiar ITBI e lança pacote que atende também construtoras
A Caixa Econômica Federal começa a financiar o ITBI e os valores que comprador precisa pagar aos cartórios para regularizar documentação de imóveis. Nesta quinta-feira (02), o banco anunciou esse e outros estímulos criados para esquentar a construção civil em tempos de pandemia.
O beneficio no ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis) vale para operações com recursos do FGTS e operações com uso do SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão. São despesas que, de acordo com a região do País, representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional.
O limite das custas financiáveis é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE e, com recursos do FGTS, o limite é de 4%. O valor total do contrato do cliente (valor relativo à compra do imóvel + financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando-se sua capacidade de pagamento e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra.
Sobre o registro eletrônico, com envio de informações diretamente do banco aos cartórios, o prazo de registros que demorava em torno de 45 dias deve ser finalizado em 5. Mas essa modalidade só estará disponível a partir de 13 de julho.
Construtoras - Também faz parte do pacote a implementação do registro eletrônico de contratos de financiamento com a Caixa e além de pessoas físicas, as construtoras também serão atendidas com a redução da quantidade mínima de vendas que era exigida para conseguir dinheiro do banco, assim como fim da exigência de execução prévia de obras para contratação de empreendimentos.
"O pacote traz como medida para as empresas a flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos, fomentando o mercado imobiliário para lançamento de novos empreendimentos", explica a assessoria do banco.
Com o novo pacote, a expectativa é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.
