Com cinco projetos em andamento, MS consolida modelo de PPPs

Mato Grosso do Sul conta atualmente com cinco projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) em andamento nas áreas de saneamento, conectividade, energia e saúde. A estratégia tem sido adotada pelo Estado para ampliar investimentos em infraestrutura e serviços públicos por meio da participação da iniciativa privada, modelo que será debatido na próxima terça-feira (16), em Campo Grande, durante a Reunião Estratégica Regional promovida pela plataforma P3C e pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas).

Segundo o EPE, estão em desenvolvimento projetos voltados ao esgotamento sanitário, à Infovia Digital, às centrais de energia fotovoltaica e aos hospitais regionais de Campo Grande e Três Lagoas. Dessas iniciativas, quatro já estão em execução e o de Três Lagoas está em fase de estudo.

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Nas PPPs, empresas privadas assumem investimentos, execução de obras, operação e manutenção de serviços públicos por um período determinado, sendo remuneradas pelo poder público, pelos usuários ou por ambos, conforme as regras previstas em contrato. O modelo busca ampliar a capacidade de investimento do Estado e compartilhar riscos e responsabilidades entre os setores público e privado.

Um dos principais exemplos em Mato Grosso do Sul é a PPP da Infovia Digital, firmada com a empresa Sonda. O projeto prevê a implantação de 6,6 mil quilômetros de rede de fibra óptica para conectar os 79 municípios do Estado e ampliar a infraestrutura de comunicação da administração pública.

Até maio deste ano, 1.384 dos 1.634 pontos previstos em contrato já estavam conectados, o equivalente a 84,7% do total. Os outros 250 encontravam-se em fase de operacionalização. A rede já atende órgãos e entidades públicas e disponibiliza acesso gratuito à internet em 129 praças distribuídas pelo Estado.

As perspectivas para novos projetos e o fortalecimento das PPPs e concessões estarão no centro da Reunião Estratégica Regional, que será realizada no Bioparque Pantanal. O encontro reunirá representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do Ministério dos Transportes.

Estão previstas as participações da superintendente do BNDES, Luciene Machado; do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio; e da secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse.

Para a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, a realização do encontro reforça o posicionamento de Mato Grosso do Sul como um ambiente favorável ao desenvolvimento de projetos de parceria com a iniciativa privada.

“Mato Grosso do Sul consolida-se como ambiente regulatório seguro e positivo para PPPs e concessões, ao sediar a reunião com especialistas de alto nível. Este evento é fundamental para ampliar o debate além dos grandes centros, conectando gestores e investidores a soluções que geram impacto direto na competitividade, no desenvolvimento regional e na melhoria dos serviços à população”, afirma.