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Economia

Com despesas no limite, Capital segue sem o aval da União para fazer empréstimo

Campo Grande e outras 4 capitais receberam nota C do Tesouro Nacional

Por Jhefferson Gamarra | 07/12/2023 16:48
Fachada da prefeitura de Campo Grande (Foto: Juliano Almeida)
Fachada da prefeitura de Campo Grande (Foto: Juliano Almeida)

A Prefeitura de Campo Grande segue no limite em relação aos gatos e continua sem aval da União para a contratação de empréstimos. Segundo dados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado na quarta-feira (6), pelo Tesouro Nacional, a capital continua com nota C em Capag (Capacidade de Pagamento), o que a impede de firmar operações de crédito com garantia federal.

A metodologia do cálculo é baseada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Por meio dessa análise, é possível avaliar a solidez financeira, examinar a relação entre receitas e despesas correntes e analisar a situação de caixa, fornecendo um diagnóstico abrangente da saúde fiscal de um Estado ou Município.

Como causa principal para a nota C, o Tesouro Nacional informou que Campo Grande apresentou uma poupança corrente superior a 95%, demonstrando um comprometimento elevado de suas receitas correntes, resultando no impedimento de receber garantias da União.

Na edição de 2022 do Boletim de Finanças, Campo Grande já estava classificado com nota C, ficando impedido de ter a União como “fiadora” para contratação de novos empréstimos como do BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo.

O número de capitais com notas A ou B, aptos a receber garantia da União em operações de crédito, permaneceu estável, com 22 capitais aptas. Mantiveram em 2023 a classificação máxima as cidades de Macapá, Rio Branco, São Luís e Vitória. Além de Campo Grande, também ficaram inelegíveis para recebimento de aval da União os municípios de Boa Vista, Cuiabá e Natal.

Além de Capital, Mato Grosso do Sul também foi rebaixado na classificação do Tesouro Nacional. Em 2022, o Estado recebeu conceito máximo A, indicando uma excelente situação fiscal. No boletim deste ano, o Estado diminuiu sua nota de A para B, mas que ainda permite a garantia da União para contratação de novos empréstimos.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura para questionar se existe um plano de recuperação financeira para aumentar o conceito e voltar a ter o aval da União para tomar empréstimos, mas até a publicação da reportagem não houve retorno. O espaço segue aberto.

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