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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

09/04/2011 10:07

Consumidores enviam carta à aneel questionado reajuste e pedindo esclarecimentos

Angela Kempfer

A ABCCOM (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul enviou carta à ouvidoria geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) questionando o que considera visível percentual “absolutamente abusivo e contrário à modicidade tarifária, vez que se mostra um percentual notadamente elevado, comparando-o com índices inflacionários usuais, tais como IPCA, que no período do contrato ficou em torno de 5,90% ou mesmo o IGPM, que no mesmo período ficou acumulado em torno de 11,30%”.

O documento pede que seja revisto o índice de reajuste aplicado, ou no caso de permanecer o s valores, pelo menos sejam feitos os devidos esclarecimentos,”em uma linguagem adequada e inteligível para nossa realidade de leigos, acerca da composição dos índices homologados, bem como dos procedimentos adotados pela Agência Reguladora sobre a validação das informações prestadas pela concessionária de energia elétrica do Estado de Mato Grosso do Sul”.

A modicidade tarifária é um princípio fixado pelo agente regulador, no caso a Aneel, como meta a ser cumprida pelas concessionárias de energia, “sob pena de descaracterizar a natureza pública do serviço de energia elétrica. Tarifa acessível deve ser um objetivo a ser perseguido por todos, do investidor ao consumidor”, reforça a ABCCOM.

A avaliação é de que o índice aprovado pela ANEEL não demonstra preocupação com a pretensa relação equilibrada que resulte em uma tarifa verdadeiramente módica para o consumidor. “Na realidade, isto mais parece uma lesão provocada pelo poder público, à medida que autoriza aumento que coloca em risco o equilíbrio econômico (orçamento doméstico) das famílias de consumidores de energia elétrica sul-mato-grossenses”, ataca.

A entidade pondera que tal reajuste, de 17,49% para clientes de Alta Tensão, e 18,57% a consumidores residenciais e de baixa tensão, contribui para aumento de produtos em cadeia e a diminuição da renda do consumidor, “em contraponto à remuneração dos acionistas da empresa”.

“O reajuste aprovado pela ANEEL representa um grande fardo para os consumidores em geral, mas especialmente para os consumidores residenciais de baixa tensão, pois estes irão absorver duplamente o aumento, já que além de terem recebido um maior reajuste em suas contas de energia elétrica (18,57%), terão também que arcar com o repasse industrial e comercial no preço dos produtos, devido a alta da energia elétrica”, relata a carta.

Um dos pedidos é para que exista maior clareza sobre as regras do processo de reajuste tarifário que justifiquem este vultoso aumento.

A entidade lembra ainda, que o reajuste significativo deste ano, a contar desde 8 de abril, é na verdade consequência de uma decisão controversa da própria Agência há 8 anos, “que misturou o erro ocorrido em nosso processo de revisão tarifária de 2003 com o rumo natural dos processos de reajustes tarifários subsequentes, levando a um efeito “chicote” sensivelmente percebido hoje, e que leva os consumidores sul-mato-grossenses a sentirem-se enganados, entendendo que a devolução ocorrida está sendo compensada neste momento”.



Parabenizo pela iniciativa da Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul ( ABCCOM ). Esperamos que essa ação tenha persistência e resultado, pois o povo está cansado de ouvir explicações com linguagens não acessível à ele ( indíces inflacionários). O povo necessita ser informado com linguagem clara, pois necessita entender o que são esses indíces, como funcionam e o impacto que este tem sobre a vida dele. Como alguém vai se posicionar contra ou a favor se não tem o mínimo de entendimento do que seja esses indíces e o que os mesmos causam no cotidiano.
 
ROSE MARY MIRANDA TOMI SCARAMUZZI em 10/04/2011 08:39:19
O ministério de Minas e Energia es regulações tem sido mau administradas pelo partido que assumiu a pasta. Se não tomarem uma decisão séria a volta da inflação e outras coisas mais atrapalharão a economia, não dá para entender no meio da crise o país enfrentou a crise e diz que venceu, e agora que não tem crise sobe álcóol, sobe energia abusivamente. Falta firmesa ou deve haver coisas por de trás.
 
Jorge Antônio Dias em 09/04/2011 12:47:55
Creio que a atitude, embora nobre, não venha trazer alento à esta triste realidade. O motivo: não há, na verdade, a quem apelar. O judiciário, nada faz porque alega ter que fazer respeitar e cumprir os contratos (o pano de fundo é fato deste poder estar no bolso do executivo). Será, realmente, que os contratos são mais importantes que o bem-estar da população? E mais: os contratos foram, na verdade, mal feitos no momento das privatizações, quando se concedeu muitas benesses às concessionárias em detrimento da população. O preço dessa displicência o povo paga até hoje. Parabéns aos que sempre apoiam a política neo-liberal, pois agora estão fadados a pagarem o preço de sua opção junto aos demais.
 
Marcio Fernando em 09/04/2011 12:02:08
Finalmente alguma instituição tomou uma atitude concreta.
Parabenizo a Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul pela iniciativa em cobrar explicações sobre esse aumento abusivo que subestima nossa capacidade de discernimento.
Caso o feito não produza o efeito desejado, qual seria o outro caminho, talvez o Ministério Público ou o Procon?
Uma coisa é certa: não podemos contar com a Assembléia Legislativa, uma vez que a mesma propôs 12% de aumento. Excelentíssimos Deputados, isso ainda é um aumento abusivo.
 
Giovanni Azevedo em 09/04/2011 11:42:51
Ja que estão nos roubando, mete o gato na luz que rewsolve.
 
maria ferreira das silva em 09/04/2011 09:29:32
Indignação total, como é possível que nossos governantes assistam fatos como esses inertes, já pagamos tantos impostos prá encararmos mais essa. A sociedade devia se unir ostensivamente contra isso.
 
Evandro Vaz em 09/04/2011 03:26:15
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