Corte de verbas federais leva prefeitos de MS a protestarem em Brasília
Os cortes do governo federal atingiram mais uma vez o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a redução de repasses aos municípios de Mato Grosso do Sul em setembro corresponde a 24% a menos em relação ao mês anterior. Contrários ao encolhimento das verbas, prefeitos do Estado preparam mobilização para outubro.
Dos R$ 75,2 milhões transferidos ao Estado em agosto, o repasse em setembro reduziu para R$ 57,3 milhões - o menor valor do ano. Há em junho, as prefeituras sul-mato-grossenses repartiram R$ 101,3 milhões.
A queda mês a mês, conforme exposto pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), voltou a frustrar as expectativas dos prefeitos, pois o corte poderá implicar no fechamento das contas públicas. Isso porque, a participação dos Municípios é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
A transferência de verbas do Fundo aos municípios é realizada em três partes; nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O primeiro repasse de setembro, segundo a Assomasul, foi R$ 27.529.106, 61; o segundo reduziu para R$ 8.761.658,92 e a terceira e última parcela, a ser paga no último dia do mês, deve ser de aproximadamente R$ 20.9 milhões, conforme previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
A entidade calculou também que houve queda de 4,15% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Mobilização - No dia 5 de outubro, os prefeitos de Mato Grosso do Sul organizam ida à Brasília para participar de mais uma mobilização municipalista, promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a fim de pressionar o Congresso Nacional e o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por liberação de verbas retidas pela União.
A ideia, de acordo com a Assomasul, é discutir a renegociação das dívidas municipais, alternativa considerada importante para minimizar a situação de “insolvência” pela qual passa a maioria das prefeituras de Mato Grosso do Sul, além da participação de outros Estados brasileiros.
