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Campo Grande, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018

29/09/2017 10:18

Estourar limite prudencial na folha de pagamento era esperado, diz secretário

Contratação direta para ocupar vagas abertas após fim do convênio Omep/Seleta vai dificultar reversão do quadro.

Ricardo Campos Jr.
Secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedrossian Neto (Foto: Marina Pacheco).Secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedrossian Neto (Foto: Marina Pacheco).

A prefeitura não apenas esperava ficar acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, como também faz projeções nada favoráveis para os próximos balanços. Apesar das tentativas de reduzir a folha, a contratação direta para as vagas que antes eram preenchidas pelo convênio OMEP/Seleta tornarão difícil reverter o quadro de alerta.

É o que diz o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedrossian Neto. “O montante está em elevação. Nós temos que saber disso, não é a nossa vontade, mas por força da decisão judicial [que suspendeu o convênio] vamos ter que fazer a contratação direta”, afirma.

A Capital gastou gastou R$ 1.703.908.451,14 com despesas de pessoal nos últimos 12 meses (até agosto), o que inclui o salário dos funcionários públicos e as aposentadorias dos servidores inativos e pensionistas. O demonstrativo fiscal foi publicado em edição extra do Diário Oficial nessa quinta-feira (28).

O montante corresponde a 51,90% do valor arrecadado pelo município nesse período: R$ 1.463.063.661,21. Isso quer dizer que a Capital ficou acima do limite prudencial de 51,30% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A maior parte das despesas com pessoal é paga aos servidores ativos. No último ano foi gasto R$ 1.398.802.015,48 com os salários dessas pessoas. Já os aposentados e pensionistas receberam um total de R$ 279.648.499,98 nesse período.

Também pesaram na conta os pagamentos decorrentes dos contratos de terceirização, que somaram R$ 25.427.935,68 aos cofres públicos da Capital.

Não foram computadas no montante de gastos com pessoal as indenizações por demissão e os incentivos pagos por demissões voluntárias, que somaram R$ 32.927591,91 durante o período e os R$ 51.533,77 em direitos pagos aos trabalhadores por força de decisões judiciais contrárias à prefeitura.

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