Governo prepara projeto para fábrica de fertilizante

Com o propósito de se tornar menos dependente, ou até autossuficiente em fertilizantes, o governo prepara um projeto de lei para gerenciamento e exploração das matérias-primas de fósforo e potássio no Brasil.

Mato Grosso do Sul espera a instalação de uma fábrica de fertilizantes da Petrobras. O governador André Puccinelli dá como certa a implantação em Três Lagoas, no entanto nem a estatal e nem o governo federal confirmam essa instalação.

Os ministérios da Agricultura e das Minas e Energia entregarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até o fim do mês, uma exposição de motivos e a proposta, informou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. O objetivo é reduzir os custos de produção.

De acordo com ele, o Brasil importa 90% das suas necessidades de potássio e 51% de fósforo. Stephanes participa de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado para discutir a criação de uma empresa estatal destinada a produzir fertilizantes no país.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, até o fim deste mês, o ministro entregará também ao presidente Lula mais dois documentos que tratam dessa questão.

Um deles é sobre medidas político-administrativas para exploração das jazidas existentes no Brasil, como a de fósforo em Maicuru, no sul Pará, e de potássio, em Nova Olinda, no Amazonas. A segunda proposta aborda a utilização de adubos orgânico-minerais, que aproveitam resíduos da produção de frango e de suínos.

Stephanes também descartou hoje a possibilidade de criação de uma estatal voltada para a exploração das matérias-primas de fertilizantes, mas sinalizou que a Petrobras poderá participar desse processo.

"Não descartaria que possivelmente a Petrobras participasse de um consórcio para a exploração", disse.

Ele declarou que o governo não participaria diretamente da exploração, mas gerenciando o processo através de algum órgão que pode ser uma comissão, uma secretaria, um departamento ou uma companhia.

De acordo com a Agência Brasil, o ministro também afirmou que "a Petrobras poderá produzir em jazidas de sua propriedade".

A Petrobras é dona da jazida de Nova Olinda, no Amazonas, e da mina de Taquari, em Sergipe, atualmente arrendada à Vale.