Governo suspende benefícios fiscais de quatro empresas em MS
Descumprimento de acordo é um dos motivos que fez com que Estado tomasse decisão
O Governo de Mato Grosso do Sul suspendeu incentivos fiscais de quatro empresas, conforme divulgado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 18.
De acordo com a assessoria da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), as suspensões e cancelamentos acontecem quando a empresa não cumpre parte ou a totalidade das exigências firmadas em contrapartida do incentivo fiscal.
A previsão de geração de emprego não cumprida, por exemplo, é uma das situações que, se não cumpridas, pode resultar no cancelamento.
Os acordos suspensos são das empresas Embramez Assessoria Com. Imp. e Exportação; Simasul Siderurgia; Ibratin Centro Oeste e AGM Ind. e Com. de Madeiras e Móveis.
As decisões levam em conta descumprimentos de leis em relação à inadimplemento de obrigações tributárias e a que prevê suspensão imediato de benefício "até a apuração conclusiva dos eventos dados como infracionais". Contudo, não há detalhes sobre qual seria o descumprimento de cada empresa.
