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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

11/01/2011 11:02

IPTU progressivo começa a ser cobrado em 2012 em Campo Grande

Aline dos Santos

Aprovado por lei em 2008, o IPTU (Imposto Predial e Teritorial Urbano) Progressivo deve começar a ser cobrado a partir de 2012 em Campo Grande. A regra prevê imposto maior para terrenos que não sejam utilizados, com alíquota de até 15% do valor venal do imóvel, caso ele fique 5 anos sem qualquer utilização.

De acordo com o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Paulo Nahas, as notificações aos proprietários de terrenos ou imóveis subutilizados ou abandonados, localizados na região do Centro, serão enviadas a partir de março deste ano.

Contudo, a prefeitura ainda realiza levantamento para definir o número de notificações. A data para início das notificações também depende do resultado das reuniões entre Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) e CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), que reúne 27 entidades.

Paulo Nahas salienta que o IPTU Progressivo pode ser aplicado somente na MZ1 (Macrozona de Adensamento Prioritário 1). Conforme o Plano Diretor da Capital, aprovado em 2006, a área é destinada a intensificação do uso e ocupação do solo, principalmente quanto a ocupação dos vazios urbanos. A denominação abrange diversas regiões da cidade, mas o secretário enfatiza que a cobrança será somente no Centro.

Após a notificação, o proprietário do terreno tem o prazo de um ano para protocolar projeto de construção e mais dois anos para edificar. Mas, se no prazo de um ano, nenhuma das medidas for cumprida, a alíquota do IPTU será majorada. No fim de cinco anos, chega a 15% do valor venal do imóvel. O objetivo é aumentar o valor do imposto para conter os vazios urbanos.

Regiões- A Macrozona de Adensamento Prioritário compreende o polígono formado por: Avenida Tamadaré, Rua Padre JoãoFalco, limite da área reservada, córrego Segredo a montante, Rua Canaã, Rua Rio de Janeiro, Travessa Ita, Avenida Cônsul Assaf Trad, Rua China, Rua Kimei Simabuco, Rua Elias Nachif, Rua Cristóvão Lechugas Luengo, Rua Jamil Basmage, Rua Rio Negro,Rua Salsa Parrilha, Rua Herminia Grize, sul da Mata do Jacinto,

Rua Marquês de Herval, noroeste da quadra C do Jardim Veraneio, Avenida Santa Luzia, oeste do Parque dos Poderes, leste do Cidade Jardim, Avenida Ministro João Arinos, Rua Joaquim Murtinho, Rua Marquês de Lavradio, Avenida Três Barras, Rua Domingos Jorge Velho, Rua Luiz Charbel, Rua Nazira Charbel,

Rua Santa Lina, Rua Francisco Pereira Lima, divisa da quadra 16 do loteamento Jardim Mansur, faixa de domínio de 50 metros do córrego Portinho e Lageado (margem direita), Rua São Félix, Rua Canadá, Rua Vasco da Gama, Rua Flavio de Matos, Rua do Franco, Rua Planalto, Avenida Eduardo Elias Zahran, Avenida Costa e Silva, Avenida Fabio Zahran (Via Morena), Rua

dos Jasmins, Avenida Paulista, Avenida das Bandeiras, Avenida Sol Nascente, Avenida Presidente Ernesto Geisel, Rua Valparaiso, travessa que faz limite sudeste com o lote 12 da quadra 33 do Bairro Guanandy, Rua André Pace, Avenida Bandeirantes, Avenida Marechal Deodoro, Avenida Tiradentes, Rua General Nepomuceno Costa, Rua Silveira Martins, Rua dos Andradas, Rua da Promissão, Avenida Presidente Vargas, Rua Fernando de

Noronha.

Categorias - Para 2011, mas já partir de fevereiro, também está prevista mais mudança no IPTU, com a criação de subcategorias nas atuais cinco faixas de classificação dos imóveis: Precário, Popular, Médio, Fino e Luxo. Conforme Paulo Nahas, a idéia é criar três subcategorias para cada faixa, o que totalizaria 15 classificações. Porém, o projeto pode sofrer mudanças na Câmara Municipal, onde será analisado. A intenção é ampliar as classificações dos imóveis da Capital para cobrança mais justa do imposto. As novas subcategorias diminuíram o impacto quando um imóvel passar de uma classificação para outra. Atualmente, um imóvel de padrão Fino é “promovido” diretamente para a classificação Luxo. Com a proposta, ele pode ser enquadrado como Fino Baixo, Médio ou Alto antes de pagar imposto na categoria Luxo.



Quando recebe o carne do IPTU com aumento de 287% (duzentos e oitenta e sete)por cento sendo que modifiquei a grade e fiz um portão de elevação e fiz uma pintura, pensei que quando fazia uma pintura e melhorava a frente da casa voce iria receber um elogio por parte da preitura, mais foi o contrario o meu imposto subiu de R§ 390,00 , no ano de 2010 para R§ 1.630,OO REAIS no ano de 2011, ainda foi um fiscal la no dia 11/12/2010. que colocou lage na minha casa, cobertura especial equadria de ALUMINIO, que chique né seu secretário. sendo que nunca modifiquei o meu telhado de eternit a qual resido a 30 anos e o meu forro sempre foi de madeira ePVC.gostaria SRº secretario que enviasse um fiscal na minha casa que realmente entende de construção e valorização de IMOVEL , porque a CÂMARA DOS VEREADORES apravam uma lei que aumentaria de 6% a 16% po cento conforme disse o PREFEITO NELSINHO TRAD.o mesmo não tem culpa desses abusos de pessoas que fiscaliza sem conhecimento de causa. por que colocar esquadria de ALUMINIO É DEMAAAAAIS....
 
ANTONIO F. em 11/01/2011 12:54:54
iiiii lá vai mais dinheiro nosso.
Cá pra nois, como janeiro têm coisa para ser paga....é muito IMPOSTO. Deixamos de fazer tantas coisa para a nossa familia, somente para poder pagar IMPOSTO, é mole ou quer mais...
 
maria alves em 11/01/2011 12:19:04
É um absurdo mesmo, a prefeitura nao sabe mais como rancar dinheiro do povo, eu sou sim a favor de destinar aqueles terrenos abandonados ha mais de 5 anos sem pagar imposto para pessoas que tenham interesse em adquirir um terreno mas nao tem dinnheiro uma ideia seria financiar este terreno para que as pessoas possam sair do aluguel, agora para pessoas que façam melhorias em sua casa eu acho um absurdo que aumente o imposto é do jeito que nao podemos ter mais nada,...
 
leidiane da silva brito em 11/01/2011 05:04:23
Gostaria de entender, o governo federal faz casas populares para a população classificada como baixa renda, sorteia e dá essas casas, ai vem a prefeitura e cobra R$ 1.150,00 de um imovel avaliado em R$ 24 MIL...
Será que a prefeitura pensa que quem ganha casa popular para pagar em 15 anos tem dinheiro para pagar tudo isso de imposto...?
 
Admilson Martins em 11/01/2011 03:10:05
Quero ver se essa progressão vai atingir alguns "brimos", que tem inúmeros terrenos baldios embelezando o centro da cidade.
 
Áttila Gomes em 11/01/2011 02:23:41
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