"Desidratação" de leilão para exploração de petróleo salva Pantanal de riscos

O leilão do petróleo da ANP (Agência Nacional do Petróleo) terminou com arremate de 34 dos 172 blocos ofertados, segundo dados do governo. Para o Instituto Internacional Ayara, a “desidratação” do certame foi considerada positiva, por conta do elevado risco ambiental das áreas envolvidas e que não foram arrematadas, entre elas, da Bacia de Parecis, que engloba parte do Cerrado e do Pantanal de Mato Grosso.

O Pantanal de Mato Grosso do Sul está fora da rota deste leilão, mas o alerta do diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno sobre o estado refere-se a situação pendente há anos: o caminho aberto para exploração de petróleo e gás por fracking, o fraturamento hidráulico, polêmica técnica utilizada para realizar perfurações.

Em MS, há potencial de exploração para gás de xisto, gás convencional, petróleo convencional e de xisto.

Segundo dados do instituto, por meio da tubulação instalada nessas perfurações, é injetada grande quantidade de água em conjunto com solventes químicos comprimidos. A pressão gerada por essa água provoca explosões que fragmentam a rocha.

Juliano Bueno diz que o fracking é nocivo ao agro, já que dezenas de países não importam soja ou alimento de regiões que fazem uso deste sistema. O fato de a atividade também queimar gases tóxicos com chamas sempre acesas altera a dinâmica ambiental do local, com maior exposição de insetos, mortes e contaminação de fauna e biodiversidade.

A técnica é proibida no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Bahia está em tramitação para evitar o uso deste tipo de perfuração. Em MS, segundo Bueno, um projeto chegou a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), em 2018, com objetivo de suspender o fracking por 10 anos, mas não foi aprovada.

Em MS, diz o pesquisador, alguns municípios proibiram este tipo de perfuração. Em nota, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) informou que "não há no âmbito deste órgão ambiental, qualquer normativo que regulamente ou autorize o uso da técnica mencionada". O instituto acrescentou que houve debate na Alems, mas com parecer negativo.

O Instituto Arayara é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, feita em parceria entre cientistas, gestores urbanos, engenheiros, urbanistas e ambientalistas que defendem uso sustentável dos recursos naturais.

Último leilão - O 5º ciclo da oferta permanente de concessão colocou em disputa blocos exploratórios em cinco bacias sedimentares brasileiras: Foz do Amazonas, Parecis, Potiguar, Santos e Pelotas. Foram ofertados 16 setores, sendo dois terrestres e 14 marítimos.

Lideranças indígenas do povo Tapayuna, de Mato Grosso, organizaram uma manifestação em frente ao Hotel Courtyard, no Rio de Janeiro, onde foi realizado o leilão. O jovem líder Yaiku Tapayuna disse que o leilão representava um ataque aos povos tradicionais.

A Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) emitiu nota de repúdio ao leilão, em especial, o do Bloco 59, na costa do Amapá, próximo dos territórios quilombolas.
Nove empresas vencedoras, duas nacionais e sete estrangeiras, desembolsaram mais de R$ 989 milhões na aquisição dos blocos. A previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 1,45 bilhão. A Petrobras foi um dos destaques, ao adquirir dez blocos na Bacia Foz do Amazonas e três blocos na Bacia de Pelotas, com desembolso de R$ 139 milhões.

Juliano Bueno diz que Parecis é uma bacia de nova fronteira, pouquíssimo explorada, com cinco poços perfurados na região, o último em 2014.

Em Parecis, localizada no Centro-Oeste, dos 21 blocos, apenas um foi arrematado, este, pela empresa independente Dillianz comprou o bloco PRC-T-121, ofertando um bônus de assinatura de R$ 55 mil. Essa foi o único lance proposto para a bacia.

“Uma vitória parcial com a desidratação do leilão. Em relação aos blocos do Alto Xingu e da Costa Amazônica arrematados, permaneceremos no esforço jurídico e técnico em não permitir que estes contratos sejam assinados”, afirmou Bueno, em entrevista ao O Globo.

O diretor do Instituto Internacional Arayara conta que teve retorno de diversos departamentos jurídicos de petroleiras e investidores, de que teriam optado por não fazer ofertas nos blocos amazônicos, em Parecis e nos próximos a Fernando de Noronha, devido aos riscos operacionais, à pressão internacional, o fato da sobreposição dos blocos ofertados pela ANP a áreas de conservação e terras indígenas, conforme alertou o instituto. (Com informações do O Globo e Agência Brasil).

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