A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 22 de Maio de 2018

30/04/2018 08:56

Orçamento de R$ 3,9 bi é realista e evidencia sinal de alerta, diz relator

Câmara fará uma audiência pública para discutir o assunto na próxima quarta-feira (dia 2 de maio)

Mayara Bueno

Relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Câmara Municipal, o vereador Eduardo Romero (Rede), afirma que a projeção de crescimento de 5% na receita da prefeitura é realista, mas ainda demonstra que as contas estão em "alerta".

O município enviou a peça orçamentária com a estimativa de R$ 3,8 bilhões para 2019. Os parlamentares ainda poderão acrescentar emendas e uma audiência pública na quarta-feira (dia 2) vai receber sugestões da população.

"O projeto demonstra crescimento pé no chão. Significa que ainda estamos atravessando a crise, com as contas em alerta. Embora tenha aumentado a arrecadação própria, precisa melhorar".

A LDO é o projeto que discorre sobre a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), geralmente enviada à casa de leis no segundo semestre do ano.

Ainda de acordo com o vereador, um dos itens que devem ser alterados na peça enviada pela prefeitura é relacionado à prestação de contas mensal. Segundo o relator, o município quer retirar a obrigatoriedade de enviar o relatório mensal das contas à Câmara.

Porém, uma emenda pode ser apresentada para que a obrigatoriedade continue prevista. "No nosso entendimento, pode até ser trabalhoso [o envio mensal]. Mas não tem jeito. O orçamento é público, precisa ser acompanhado por todos".

LDO - Entre outros detalhes, a Lei de Diretrizes aponta a previsão de renúncia de receita da prefeitura. São verbas que deixam de entrar no caixa municipal em virtude de alguma isenção.

Neste caso, está prevista renúncia de R$ 31 milhões no próximo ano, incluindo isenções de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que ocorrem por natureza comercial e social, ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), o que inclui a isenção do transporte coletivo ao Consórcio Guaicurus.

A proposta encaminhada pelo Executivo prevê também a aplicação de 25% da receita resultante de impostos em educação, 1% para cultura e outros 15% para saúdeNo setor previdenciário, a expecativa é de deficit de R$ 144 milhões no próximo ano. 

Senado aprova plano de revisão periódica de gastos do Orçamento
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que obriga o governo a elaborar um plano periódico de revisão dos gastos públicos, a ser enc...
Prefeitura da Capital prevê arrecadação de R$ 3,8 bilhões para 2019
A prefeitura de Campo Grande estima arrecadação de R$ 3,8 bilhões para 2019, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que já tramita na...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions