Para fortalecer indústria nacional, plano deve desonerar R$ 25 bilhões
O total de desonerações que o Plano Brasil Maior, lançado nesta terça-feira pelo governo federal, deve atingir R$ 25 bilhões até o final do ano que vem, segundo estimativa do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Com o slogan "Inovar para Competir. Competir para Crescer", o plano representa uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal e define, entre outros pontos, medidas para combater a competição desleal dos produtos importados, sem qualidade e com preços superficialmente baixos.
Na prática, a ideia central do governo Dilma Rousseff é colocar a indústria nacional em maiores condições de competir com os importados.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o plano foi idealizado para o período 2011-2014 e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor.
Uma das medidas do Plano Brasil Maior será a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores.
As desonerações serão feitas por meio de um projeto piloto até 2012, que terá as medidas avaliadas por um comitê formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado.
Para o setor automotivo será criado um novo regime com incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência. Serão assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul.
Os fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação terão benefícios nas compras governamentais. Será regulamentada uma medida que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.
Protesto - Centrais sindicais afirmaram nesta terça-feira que farão “um pente-fino” nas propostas da nova política industrial e querem pressionar o Congresso a reverter alguns pontos. Os representantes do segmento consideraram que o plano não gera renda, nem emprego, além de reclamarem que o novo pacote não chamou as centrais sindicais para conversar sobre o plano.
Para integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, por exemplo, a simples desoneração na folha de pagamentos com foco na Previdência Social não se sustenta. O representante da CUT nacional, Claudir Nespolo, destacou que não adianta o Tesouro Nacional assumir uma parte dos 20% da contribuição uma vez que “mexer com a Previdência Social é um tema caro para as centrais sindicais”.
Fiems considera pouco - Em Mato Grosso do Sul, o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, considerou como um “caminho acertado” o plano, no entanto, acredita que as medidas são insuficientes, já que, segundo ele, a política industrial brasileira precisa de “medidas mais agressivas”.
Longen garante que o setor não acredita na redução de impostos na forma como em que o programa foi apresentado nesta terça. Para ele, ainda faltam medidas como retirada dos impostos sobre investimentos para o setor produtivo como um todo e tributar o capital especulativo.
“O Estado não valida os créditos de ICMS, pois a União não repassa os valores da Lei Kandir e por aí afora. Além disso, já passa da hora do Governo Federal desonerar os impostos sobre salários, não apenas de alguns segmentos industriais, mas de todas as empresas”, defendeu Longen nesta terça. (Com informações da Agência Brasil)
