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Campo Grande, Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018

22/09/2018 12:05

Prefeitura quer empréstimo de R$ 25 milhões para modernizar arrecadação

Pedido é para adesão ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros.

Mayara Bueno
Auditório de atendimento da Central do Cidadão de Campo Grande. (Foto: Mirian Machado/Arquivo).Auditório de atendimento da Central do Cidadão de Campo Grande. (Foto: Mirian Machado/Arquivo).

A Prefeitura de Campo Grande pede à Câmara Municipal autorização para tentar empréstimo de R$ 25 milhões no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O dinheiro é destinado a melhorar os sistemas de arrecadação municipal.

Conforme o texto do projeto de lei, a Prefeitura vai tentar, caso primeiro seja aprovado na Câmara, aderir ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros.

"Destinados [os recursos] à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública municipal, visando à modernização da administração tributária e fiscal e, ainda, a qualificação do gasto público do município".

Na prática, a verba vai para capacitação de técnicos e gestores municipais, além de aplicação de projetos de tecnologia e sistemas destinados à cobrança de impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços).

A intenção, no fim, é melhorar a arrecadação da Dívida Ativa e tributos municipais, atualizar o cadastro municipal e ampliar as formas de fiscalização. Atualizar, ainda, a planta de valores urbanos e criar uma planta de valores de imóveis da zona rural.

A justificativa da Prefeitura para conseguir o empréstimo é também melhorar o atendimento ao público.

O projeto que o município enviou à Câmara é apenas o primeiro passo. Os vereadores precisam autorizar o pedido de empréstimo. Só a partir disso, é que o Executivo municipal vai de fato tentar conseguir a verba.

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