Reajuste dos professores impacta em R$ 143,5 milhões nos municípios de MS
Cidades devem dispensar R$ 1,261 bilhão com salários este ano
Confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o reajuste de 12,84% do piso salarial do magistério para 2020 deve impactar em R$ 143,5 milhões no orçamento dos municípios de Mato Grosso do Sul. O valor mínimo da remuneração dos professores passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15.
O cálculo é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), com base em dados colhidos no Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). Segundo a entidade, o reflexo em todo o País está estimado em R$ 8,7 bilhões.
Estudo da CNM aponta que, em 2019, o pagamento de salários de professores via repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) somou R$ 1,117 bilhão no Estado. Em 2020, a previsão é de R$ 1,261 bilhão.
Do total que cada município recebe do Fundeb, 60% devem ser gastos com o pagamento do magistério ativo. Porém, o percentual médio dispensado com salários é de 78%.
A CNM calcula que pelo menos 600 municípios já comprometem 100% do recurso do fundo apenas com remuneração de pessoal, e precisa recorrer a verba própria para complementar.
Ainda conforme a CNM, de 2009 a 2020, o piso do magistério foi reajustado em 203,61%. O percentual está abaixo do crescimento do salário mínimo, de 121,7%; e da inflação aferida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 61,4%.
