A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 18 de Junho de 2019

17/05/2019 17:26

Reunião discute detalhes para implantação da Nota Fiscal Pantaneira

Programa prevê sorteio ou devolução de recursos de impostos a consumidores que pedirem nota fiscal

Humberto Marques
Reunião na Sefaz nesta sexta-feira discutiu detalhes para implantação do programa. (Foto: Sefaz/Divulgação)Reunião na Sefaz nesta sexta-feira discutiu detalhes para implantação do programa. (Foto: Sefaz/Divulgação)

Integrantes da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) discutiram nesta sexta-feira (17) detalhes sobre a implantação do programa Nota Fiscal Pantaneira, que prevê meios de se “devolver” à população –por meio de sorteios ou descontos– parte dos impostos recolhidos pelo Estado. O encontro foi comandado pelo secretário Felipe Mattos e pelo chefe da Unidade de Educação Fiscal, Amarildo Cruz, que está à frente do projeto, além de outros integrantes da pasta.

O governo ainda não fixou uma data para o início do programa. No encontro, Mattos disse que a intenção foi pontuar detalhes e assim formatar o cronograma de ações a serem realizadas pela pasta. Entre elas, a criação de um cadastro básico e atrair consumidores por meio e sorteios e prêmios em dinheiro.

“Tem outros Estados que trabalham com crédito, em que a quantidade de CPF gera um crédito que pode ser abatido no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Acho que isso pode ser feito num segundo momento”, disse o secretário.

Projetos de dois Estados foram citados como exemplos do programa de Nota Fiscal. No Paraná, ao menos 30% do ICMS recolhido dos varejistas é devolvido ou doado a entidades filantrópicas. Em São Paulo, a Nota Paulista devolve parte do imposto recolhido ou o destina para abatimento no IPVA.

Amarildo, por sua vez, garantiu que o programa será implantado e ajudará no combate à sonegação, já que a emissão da nota fiscal obriga o recolhimento de impostos, colaborando ainda com a elevação da arrecadação. “A gente já colheu muitos subsídios de como o programa está funcionando em outros Estados”, disse. Além de Mato Grosso do Sul, apenas Pernambuco ainda não tem um programa de devolução tributária.



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions