Riedel promete fiscalização rigorosa para preço do diesel cair nas bombas

O governador Eduardo Riedel (PP) defendeu, na noite desta terça-feira (31), a adesão de Mato Grosso do Sul ao subsídio federal do diesel, ao afirmar que a medida busca reduzir o preço ao consumidor, durante ato de filiação partidária em Campo Grande.

Ao Campo Grande News, Riedel disse que o Estado atuará no limite para viabilizar o desconto e prometeu reforçar a fiscalização para garantir que a redução chegue à bomba. A declaração ocorreu após evento do Progressistas que reuniu lideranças políticas na Capital.

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“Optamos por aderir à iniciativa por entender que a gente deve aliviar, nesse momento, o consumidor final. A gente vai no nosso limite para que isso ocorra”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual, no entanto, alertou que nem sempre a redução de custos chega ao consumidor. “Muitas vezes não chega na bomba. A gente vai não só dar esse desconto, mas também intensificar a fiscalização para garantir que todo esse esforço chega até a ponta”, completou.

Entenda - Mais cedo, Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo de pelo menos 20 estados que aderiram à proposta do governo federal para conter a alta do diesel. A medida prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado, com divisão igual entre União e estados, em R$ 0,60 para cada lado. O modelo terá duração inicial de até dois meses e deve ser formalizado por medida provisória ainda nesta semana.

Entre os estados que já indicaram apoio estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda analisam o texto, enquanto o Distrito Federal se posicionou contra. O governo do Rio de Janeiro informou que aguardará a publicação oficial para decidir.

A proposta foi discutida no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), com participação do Ministério da Fazenda e secretários estaduais. O modelo atual substitui a ideia inicial de zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, rejeitada por risco de perda de arrecadação. Com a nova versão, não há redução direta do imposto.

A compensação aos estados ocorrerá por meio da retenção de parte do FPE (Fundo de Participação dos Estados), conforme o consumo de cada unidade da federação. A perda estimada de arrecadação é de cerca de R$ 1,5 bilhão no período. O objetivo é evitar impacto direto nas contas públicas e manter serviços essenciais.

A medida foca o diesel importado, que representa cerca de 30% do consumo nacional. O governo avalia que a subvenção reduz o risco de desabastecimento e freia repasses mais altos ao consumidor. O país ainda depende da importação para suprir a demanda interna.

A alta do combustível está ligada ao avanço do preço do petróleo no mercado internacional. A guerra no Oriente Médio e o bloqueio do Estreito de Ormuz pressionaram o cenário, rota estratégica para a produção mundial. Desde o início do conflito, o diesel acumula um aumento superior a 23% no Brasil.

O encarecimento impacta diretamente o frete, o agronegócio e o preço dos alimentos. O diesel é o principal combustível do transporte de cargas e influencia toda a cadeia produtiva. Por isso, o governo federal também prevê ampliar o monitoramento do setor.

Entre as ações estão o envio de notas fiscais em tempo real à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o compartilhamento de dados entre estados. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investiga possíveis distorções de preços no mercado.