Rumo ALL ignora contrato e há dois meses não transporta aço por MS
Dois meses depois de a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ter que interceder para que a Rumo ALL cumpra o contrato com a Arcelor Mittal, os produtos siderúrgicos continuam parados no trecho que liga Bauru/SP a Corumbá/MS.
Funcionários da concessionária alegam que o trecho entre Três Lagoas a Inocência está interditado devido a problemas na ferrovia, e por isso o transporte do aço não está sendo feito. Como 350 trabalhadores que atuavam na conservação dos trilhos foram demitidos, para que o conserto seja feito, provavelmente será contratada uma empresa terceirizada.
O contrato com a Arcelor Mittal é o que mantém a ferrovia de MS ativa. Já que fora esse, a Rumo ALL trabalha com apenas outros dois contratos, que recebem investimento privado. O da Fibria, na exportação de celulose de Três Lagoas (MS) para Santos (SP) e da Vale, das minas de Corumbá até Porto Esperança
Em março, a ANTT obrigou por meio de medida cautelar, que a Rumo ALL cumprisse com o contrato com a Arcelor Mittal, e fizesse o transporte de 10 mil toneladas de aço e de outros 117 vagões carregados que estão parados nos trilhos da ferrovia.
Porém, a medida cautelar não resolveu e no início de maio, com o transporte ainda parado, a ANTT tomou outra medida contra a concessionária. Instaurou procedimento de arbitramento, visando a formalização de contrato entre a Rumo ALL e a Arcelor Mittal.
A empresa de produtos siderúrgicos afirma que apesar de a concessionária ter posicionado alguns vagões para carregamento, a "ALL não deu sequência à operação e não transportou os produtos". De acordo com a Arcelor Mittal, a concessionária afirmou que não há previsão para a retomada do transporte.
Na decisão deste mês, a ANTT determinou que a Rumo ALL deve disponibilizar vagões à empresa em número e capacidade suficientes para o carregamento das quantidades previstas no plano de atendimento ao usuário, bem como o transporte e entrega de mercadorias
Definiu também a tarifa a ser aplicada ao transporte, limitada em R$ 114,73 por tonelada útil, correspondente a tarifa máxima autorizada pela ANTT para o fluxo de produtos siderúrgicos neste trecho. O pagamento deve ser feito e comprovado pela empresa até o 5 dia útil de cada mês.
Por fim, estabelece que a empresa adote medidas imediadas para cumprir o plano de atendimento do usuário. Em caso de descumprimento, a concessionária fica sujeita a multa.
Apesar disso, a empresa afirma que mantém um "relacionamento ético e transparente com seus públicos de interesse, além de um diálogo de alto nível com a ALL para encontrar uma solução definitiva para a questão". Sobre a renovação do contrato, afirma que está em negociação e depende da conclusão do processo de arbitramento da tarifa pela ANTT.
Em março, a Rumo ALL disse que o transporte de cargas não foi interrompido, q e que o contrato com a Arcelor Mittal Brasil foi encerrado no dia 28 de fevereiro. "As partes mantêm tratativas visando a possível renovação deste contrato".
