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21/09/2015 16:11

TRT espera concluir 800 processos na Semana de Execução Trabalhista

Paulo Yafusso
Na Semana Nacional de Execução Trabalhista, na maioria dos casos as partes fecham acordo (Foto: Divulgação)Na Semana Nacional de Execução Trabalhista, na maioria dos casos as partes fecham acordo (Foto: Divulgação)

Mais de 800 processos em execução serão julgados nesta semana pela Justiça do Trabalho, durante a 5ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira (21). No ano passado, foram realizadas no Estado 958 audiências, sendo que em 50% houve acordo entre as partes. Também foram realizados 63 leilões de bens para o pagamento dos direitos trabalhistas dos autores das ações. Dos 76 mil processos em tramitação no Fórum Trabalhista, 26 mil são da fase de execução.

O vice-presidente do TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul), desembargador João de Deus Gomes de Souza, disse que um processo pode levar até sete anos até a fase de execução, por isso o Tribunal chamou para esta Semana de Execução as grandes empresas que tinham demanda trabalhista na Justiça do Trabalho. A execução é a fase mais importante de um processo, pois é o momento em que o trabalhador recebe o que é seu por direito.

"A fase de execução é o maior problema do Judiciário Trabalhista brasileiro. Nós temos aproximadamente 35% de processos que estão tramitando na fase de execução. O grande problema vai iniciar exatamente depois do trânsito em julgado da sentença. É isso que nós estamos querendo aqui solucionar o mais rápido possível", afirmou o desembargador João de Deus.

Um dos casos solucionados hoje foi o do cliente da advogada Gislaine Marques. A ação, que estava em tramitação há dois anos, foi resolvido em alguns minutos. O trabalhador, que sofreu acidente de trabalho, cobrava indenização e fechou acordo para receber R$ 5 mil.

"Ele recebeu integralmente seus direitos, inclusive indenização, insalubridade e incorporação de salário", explica Gislaine Marques. O advogado da empresa acredita que sem o acordo fechado no valor de quase R$ 10 mil o processo poderia levar pelo mais um ano para ser concluído. "Se não tivesse saído a conciliação, a empresa teria mais custos e ainda a dívida foi parcelada, então ajuda a empresa nesse tempo de crise", afirmou o advogado Wellington Achucarro.

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