85% dos leitores comprariam spray de pimenta para defesa pessoal
Projeto que libera artefato não letal para mulheres avança e leitores comentam possibilidade de uso defensivo
A possibilidade de usar um item de defesa pessoal tem forte apoio entre os leitores. Em enquete do Campo Grande News, 85% afirmaram que comprariam um spray de pimenta para se defender, enquanto 15% disseram que não utilizariam o dispositivo.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O projeto de lei que autoriza o uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda análise do Senado. A proposta permite que maiores de 18 anos possam comprar e portar o equipamento, enquanto adolescentes entre 16 e 18 anos necessitam de autorização dos responsáveis. Em enquete realizada pelo Campo Grande News, 85% dos leitores apoiam a medida e afirmaram que comprariam o dispositivo. O projeto estabelece regras técnicas e de uso, como registro na Anvisa e utilização apenas em casos de agressão ou ameaça à integridade física, de forma proporcional.
O tema ganhou destaque após a aprovação, na Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que autoriza o uso de spray de pimenta por mulheres em todo o país para defesa pessoal. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de se tornar lei.
Pelo texto aprovado, mulheres maiores de 18 anos poderão comprar, possuir e portar o equipamento. Já adolescentes entre 16 e 18 anos também poderão adquirir o produto, desde que com autorização dos responsáveis. A justificativa do projeto é ampliar mecanismos de proteção diante de situações de violência, oferecendo um instrumento considerado não letal que pode ajudar a vítima a escapar de uma ameaça.
A proposta estabelece que o spray deve ser utilizado exclusivamente em casos de agressão injusta ou ameaça à integridade física ou sexual. O uso precisa ser proporcional, limitado ao necessário para neutralizar a ameaça e permitir a fuga.
O produto deverá ter registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e não poderá conter substâncias letais ou com toxicidade permanente.
Atualmente, o acesso a esse tipo de dispositivo ainda é restrito no Brasil e costuma ser associado ao uso por forças de segurança. Em alguns locais, porém, já existem exceções. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, uma lei estadual já autorizou o uso do spray por mulheres para autodefesa.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
