Grupos extremistas migram para plataformas menores após restrições ao Discord
Usuários procuram redes de pouca fiscalização para cometer infrações contra adolescentes
Grupos extremistas suspeitos de envolvimento em crimes virtuais estão migrando para plataformas de comunicação menores e com menos mecanismos de fiscalização, após as restrições impostas ao Discord no Brasil. A movimentação busca dificultar o monitoramento das autoridades e permitir a continuidade das atividades criminosas, conforme reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (3).
RESUMO
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Grupos extremistas suspeitos de crimes virtuais estão migrando para plataformas menores e com menos fiscalização após as restrições ao Discord no Brasil, segundo o jornal O Globo. Em agosto, a ANPD suspendeu o recurso Go Live, de transmissões ao vivo, por falhas na proteção de menores. O caso de uma adolescente de 13 anos morta em Naviraí (MS), em julho, motivou a Operação Lívia. O governo pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo, e as multas podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
O caso motivou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de MS. A ação foi desencadeada após a morte de adolescente de 13 anos, ocorrida em Naviraí, em consequência de ameaças de grupo usuário do Discord.
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A mudança ocorre depois que a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou, em agosto, a suspensão das transmissões ao vivo do Discord. A medida foi adotada diante de falhas identificadas na proteção de crianças e adolescentes, especialmente em ambientes utilizados para práticas de violência, assédio e incentivo à automutilação e ao suicídio.
Segundo a reportagem, investigadores identificaram que grupos envolvidos nessas práticas passaram a procurar serviços menos conhecidos, nos quais a fiscalização e a identificação dos participantes podem ser mais difíceis. A migração representa um novo desafio para as autoridades responsáveis pelo combate aos crimes digitais.
A decisão da ANPD atingiu a ferramenta Go Live, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados. O órgão esclareceu que a plataforma não foi bloqueada, mas que o recurso permaneceria suspenso até a comprovação de medidas eficazes de segurança.
Conforme a agência, o Discord apresentava falhas na prevenção e identificação de conteúdos que colocavam menores de idade em risco. A estrutura técnica das transmissões também dificultava o acompanhamento em tempo real de possíveis violações.
Caso em MS – As investigações ganharam força depois da morte de uma adolescente de 13 anos, em Naviraí, distante 359 quilômetros de Campo Grande, em julho deste ano. Conforme as autoridades, a menina foi ameaçada e induzida por integrantes de um grupo virtual a praticar atos contra a própria vida durante uma transmissão ao vivo.
Na primeira fase, cinco adolescentes foram apreendidos e um jovem de 18 anos foi detido. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diferentes estados.
Em agosto, o governo federal também apresentou uma ação judicial para exigir que o Discord adotasse mecanismos mais eficazes de proteção aos usuários, especialmente crianças e adolescentes. A ação inclui pedido de indenização por dano moral coletivo de R$ 500 milhões.
A ANPD informou que o processo de fiscalização pode resultar em novas medidas corretivas e sanções, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infração, conforme previsto no ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente).
