Veículos elétricos devem ser proibidos no Parque dos Poderes em dias de lazer?
Proposta quer proibir patinetes, skates, bicicletas e outros elétricos durante os dias do “Amigos do Parque”
Uma proposta de lei que pode mudar a rotina dos fins de semana no Parque dos Poderes, em Campo Grande, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Apresentado pelo deputado estadual Júnior Mochi (MDB), o projeto quer proibir totalmente a circulação de veículos elétricos e híbridos nas vias do parque durante dias e horários destinados ao lazer.
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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul projeto de lei que proíbe a circulação de veículos elétricos e híbridos no Parque dos Poderes, em Campo Grande, durante fins de semana e feriados. A proposta, do deputado Júnior Mochi (MDB), amplia a restrição já existente para carros a combustão, visando aumentar a segurança de pedestres, corredores e ciclistas. A proibição incluiria patinetes, bicicletas elétricas, motocicletas e outros veículos motorizados, exceto os utilizados por serviços essenciais. O deputado justifica a medida pelo aumento de acidentes envolvendo veículos elétricos, que, apesar de silenciosos, atingem altas velocidades. A proposta será analisada após o recesso parlamentar.
Atualmente, uma das pistas do Parque, que passa pelas avenidas Desembargador José Nunes da Cunha e Avenida do Poeta, já é fechada para carros a combustão aos sábados, domingos e feriados, das 7h às 19h, como parte do programa “Amigos do Parque”. Nesses dias, o espaço é liberado para pedestres, corredores, ciclistas e famílias que buscam atividades ao ar livre.
A proposta do parlamentar amplia a regra já existente, incluindo a proibição de qualquer meio de transporte movido a motor elétrico, como patinetes, bicicletas elétricas (as famosas e-bikes), scooters, motocicletas elétricas, ciclomotores, quadriciclos, triciclos e até veículos híbridos, ou seja, aqueles que combinam motor elétrico com motor a combustão. Ficariam de fora da restrição apenas os veículos utilizados por forças de segurança pública, ambulâncias, bombeiros, fiscalização ou pesquisas previamente autorizadas.
De acordo com o deputado, a medida é uma resposta ao aumento do uso de veículos elétricos no local, o que tem provocado situações de risco e conflitos entre frequentadores. Segundo ele, mesmo sendo silenciosos, esses veículos podem alcançar velocidades elevadas e acabam surpreendendo pedestres e corredores, especialmente crianças, idosos e pessoas que praticam esportes. Mochi também argumenta que muitos desses veículos são alugados por aplicativos, sem qualquer controle de velocidade, exigência de habilitação ou fiscalização, o que tornaria o ambiente ainda mais perigoso.
O deputado afirma que a proposta não desrespeita o direito de ir e vir, já que a restrição seria aplicada somente em horários e locais específicos, com base no interesse coletivo. Para ele, a medida busca garantir a segurança dos frequentadores e preservar a vocação original do espaço: um ambiente urbano voltado ao lazer, à convivência e ao contato com a natureza.
O projeto foi protocolado nesta semana e deve começar a ser analisado pela Assembleia Legislativa após o fim do recesso parlamentar. A proposta será avaliada inicialmente pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e, se aprovada, seguirá para votação em plenário.
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